Mulheres e negros formam a maioria dos trabalhadores informais no campo brasileiro, conforme mostrou novo relatório da Oxfam Brasil. Os dados apontam que, no setor rural, 69,6% dos trabalhadores são negros e 58,3% estão na informalidade.
Segundo o estudo, a situação das mulheres é ainda mais preocupante: entre os assalariados rurais com carteira assinada, apenas 12,1% são mulheres, revelando uma espécie de “desaparecimento” dessas trabalhadoras como assalariadas rurais.
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Diante deste contexto, a entidade acredita que “a informalidade no trabalho rural resulta não apenas na privação de diretos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas principalmente na exploração de uma população majoritariamente negra da pior maneira possível”, diz trecho da publicação.
Ainda em relação às mulheres, há uma variação conforme a cultura agrícola. No caso da uva, manga e café, a presença de mulheres com um contrato formal tende a aumentar, mas, ainda assim, não reflete o total da mão de obra feminina no campo.
A pesquisa também aponta que, atualmente, 46,1% da população negra ocupada está na informalidade. Entre os homens negros, os rendimentos são 59,8% menores em comparação com os homens não negros, e as mulheres negras ganham 61,6% a menos que as mulheres não negras.
O relatório também evidencia o quanto a história da agricultura no Brasil é profundamente enraizada no uso de mão-de-obra escravizada, e como isso contribuiu para a formação de um sistema de produção baseado na exploração.
“Mesmo após a abolição da escravidão, as condições dos trabalhadores rurais permaneceram entre as piores do Brasil, perpetuando um ciclo de pobreza e vulnerabilidade social”, diz o texto.
Para a Oxfam Brasil, iniciativas de diálogo social, como o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana de Açúcar, são exemplos de esforços para melhorar as condições de trabalho no campo.
No entanto, a instituição reforça que essas ações ainda enfrentam desafios significativos na implementação e fiscalização. “O isolamento do trabalhador dentro da fazenda, a informalidade e a terceirização da mão-de-obra são fatores de alto risco para o trabalho rural e duas das portas de entrada para o trabalho análogo ao escravo”, pontua o estudo.
