“O papel da arma de fogo na violência contra a mulher” é o título do estudo realizado pelo Instituto Sou da Paz, que apontou um dado alarmante sobre os casos de feminicídio nos últimos anos. O levantamento divulgado na última semana, mostrou que a arma de fogo, presente em 51% dos casos de feminicídio, entre os anos de 2012 e 2019, é responsável por vitimar cerca de 70,5% das mulheres negras que ocupam o quadro de vítimas de violência por gênero. A região Nordeste é líder do uso da arma para morte dessas vítimas, presente em 61% dos casos.
A pesquisa nacional do Instituto Sou da Paz ainda aponta que, só em 2019, 45% das vítimas foram mulheres e, dentre essas mulheres vítimas de violência armada atendidas, 48% eram adolescentes e jovens entre 15 e 29 anos, seguidas pelas adultas de 30 a 39 anos (22%), e 61% negras.
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Os dados alertam para uma situação que precisa de atenção em políticas públicas de prevenção e proteção das vítimas, principalmente as mulheres negras, que protagonizam as estatísticas de morte por gênero. No mapa de evolução mensal dos números de vítimas de violência doméstica e familiar em Pernambuco, de janeiro à junho deste ano, mais de 20 mil mulheres foram vítimas de agressões ou mortes.
No Recife, 4.591 casos foram registrados no primeiro semestre. Na região metropolitana, mais de 4.900 casos. Somando os municípios que compõem o interior, 10.418 mulheres tiveram as agressões contra a elas registradas no sistema da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE).
Para Carolina Ricardo, diretora-executiva da organização, existe um perfil de mulheres com maiores riscos de sofrerem as violências. “A mulher vítima de violência doméstica, em geral, se encontra imersa em diferentes tipos de vulnerabilidades, tais como física, econômica, emocional, entre outras, e a presença da arma dá ao agressor um poder ainda maior, na relação já tão desigual característica das situações de violência doméstica”, conta.
De acordo com a organização, medida que pode superar a realidade vivida pelas vítimas, especialmente as mulheres negras, é a de fortalecer a política de controle responsável pelas armas de fogo em todo o país, considerando perigoso o porte dentro e fora de casa. “Entre as flexibilizações em vigor, há questões que aumentam o risco para as mulheres, como o espaçamento da repetição de testes psicológicos e da verificação de não estar respondendo a processos criminais de 5 para 10 anos e o relaxamento das justificativas de necessidade”, complementa a diretora.
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Outra ação apontada no relatório é a da aplicabilidade da alteração feita na Lei Maria da Penha, que possibilita que a autoridade policial, no caso de violência doméstica, verifique se o agressor possui posse ou porte de arma e em seguida notificar à autoridade que concedeu o porte ou a posse da arma a ocorrência da violência doméstica, para, então, determinar a apreensão imediata de arma de fogo sob a posse do agressor.
A diretora do instituto ainda complementa a necessidade de unidade entre os órgãos que devem garantir a segurança dessas mulheres. “Especialmente num país em que um quarto das mulheres vítimas de violência armada passam pelo sistema de saúde, por exemplo, fica explícita a importância da articulação de diversos serviços públicos para ajudá-las a romper com o ciclo de violência”, finaliza.
Em PE, operação apreendeu 20 agressores só no último final de semana
No último sábado (7), a Polícia Civil de Pernambuco apresentou uma ação para repreender crimes contra a mulher no dia em que foi marcado 15 anos da Lei Maria da Penha, que enquadra cinco tipos de violência por gênero: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Intitulada “Zodíaco”, a operação cumpriu 20 mandados de prisão de homens e de apreensão de menores suspeitos de violência doméstica. Ao todo, dez delegacias especializadas em atendimento à mulher foram mobilizadas.
Para a corporação, ações preventivas e repressivas se fizeram necessárias para a redução de ocorrências de crimes por gênero. Além das prisões, mais de 550 registros foram feitos sobre crimes de violência doméstica. O dado está relacionado à 11 municípios onde foi realizada a operação, entre eles estão Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, Petrolina e Afogados da Ingazeira, no Sertão, Caruaru, Surubim e Garanhuns, no Agreste, além de Goiana e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata.
