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Nova lei proíbe exigir chapéu de formatura para pessoas com cabelos crespos em Salvador

A nova lei também obriga as instituições de ensino a disponibilizar os modelos adequados para solenidades de formaturas
A imagem mostra três mulheres negras vestidas com vestes de formatura e chapéu de formatura específico para pessoas negras.

A imagem mostra três mulheres negras vestidas com vestes de formatura e chapéu de formatura específico para pessoas negras.

— Reprodução / Vult

3 de abril de 2025

As instituições de ensino de Salvador não poderão mais obrigar pessoas com cabelos crespos e volumosos a utilizar o capelo tradicional, acessório usado por formandos nas cerimônias de colação de grau. É o que prevê a nova lei nº 9836/2025, sancionada pela prefeitura da capital baiana.

Além do fim da obrigatoriedade do capelo tradicional, a legislação determina que as unidades de ensino deverão garantir a oferta de outros modelos da peça indumentária.

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A lei, de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), também estabelece que a oferta, a distribuição e o aluguel de capelos para cabelos crespos e volumosos sejam assegurados pelas entidades organizadoras da solenidade.

Entre os modelos, estão o capelo durag, o capelo turbante, o capelo tiara e o capelo pente garfo, peças adaptadas para quem usa dreads, tranças e penteados volumosos. 

O projeto foi inspirado nos modelos de capelos inclusivos para cabelos afro, lançados em abril de 2024 pela grife soteropolitana Dendezeiro (DDZ), em parceria com a empresa de cosméticos Vult e a marca Agenero. 

À época, a campanha contou com a produção de mil unidades para serem utilizadas nas formaturas das instituições Zumbi dos Palmares e Universidade Federal do Sul da Bahia.

Em nota nas redes sociais, a DDZ, desenvolvedora dos modelos, celebrou a conquista coletiva e destacou que “a inclusão não é um debate – é um compromisso”.

“Durante anos, cabelos crespos, cacheados, trançados e turbantes foram invisibilizados por padrões excludentes. Nosso agradecimento à vereadora Marta Rodrigues, cuja atuação foi essencial para que essa mudança acontecesse. Ao time da GUT e Vult, por idealizarem esse projeto”.

“Com a aprovação da Lei Municipal 9843/2025, Salvador avança para garantir que estudantes da rede municipal possam usar um capelo que respeite quem são”, declarou a empresa.

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  • Verônica Serpa

    Graduanda de Jornalismo pela UNESP e caiçara do litoral norte de SP. Acredito na comunicação como forma de emancipação para populações tradicionais e marginalizadas. Apaixonada por fotografia, gastronomia e hip-hop.

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