A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que institui a cobrança de 3,5% sobre remessas internacionais enviadas por imigrantes a seus países de origem. A proposta, defendida pelo ex-presidente Donald Trump, segue agora para avaliação no Senado e já provoca reações internacionais.
O economista ganês Enoch Aikins, do Instituto de Estudos de Segurança na África do Sul, afirmou que a medida trará impacto direto sobre a estabilidade econômica de diversos países africanos. “Não lhes podemos dizer como devem gerir as suas finanças, mas isto terá um enorme impacto nas economias africanas”, disse ao veículo alemão Deutsche Welle.
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Dependência estrutural das remessas
Dados do Banco Mundial mostram que os fluxos de remessas para o continente africano superaram US$ 92 bilhões (aproximadamente R$ 524 bilhões) em 2024. Desse total, pelo menos US$ 12 bilhões (aproximadamente R$ 68 bilhões) foram enviados a partir dos Estados Unidos, que lideram como país de origem desses recursos.
Em diversos países africanos, como Lesoto, Comores, Somália, Gâmbia e Libéria, as remessas representam aproximadamente 20% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Banco Mundial. Para essas nações, a taxação de 3,5% imposta pelo governo norte-americano poderá comprometer receitas vitais.
Na mesma publicação, a brasileira Monica de Bolle, pesquisadora sênior do Instituto Peterson de Economia Internacional, em Washington, classificou a medida como “extremamente prejudicial”, sobretudo porque penaliza os setores mais vulneráveis da população imigrante.
A especialista prevê que a nova taxação poderá incentivar o uso de métodos informais e não rastreáveis de envio de dinheiro, o que fragiliza ainda mais os controles financeiros e compromete a segurança das transações.
Para Enoch Aikins, o impacto será desigual: países como Egito, Nigéria e Marrocos absorvem os maiores volumes absolutos, mas os pequenos países que mais dependem das remessas serão os mais afetados proporcionalmente.
A proposta segue para discussão no Senado, e organizações da sociedade civil já articulam campanhas contra a medida. Caso aprovada, a nova política exigirá ajustes tanto por parte dos imigrantes quanto dos governos dos países receptores.
Texto com informações da Deutsche Welle.
