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“O caso de Luana Barbosa é tão importante quanto o de Marielle”, afirma advogada

25 de março de 2019

Sexta audiência de instrução e julgamento em Ribeirão Preto cria a expectativa de escuta dos vizinhos que viram as agressões e conclusão dessa etapa do julgamento

Texto / Pedro Borges
Imagem / Iluatração Alma Preta

O caso de Luana Barbosa terá a sexta audiência de instrução e julgamento no dia 26 de março, terça-feira, no Fórum de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. A sessão será coordenada pela juíza Martha Rodrigues Moreira, quem acompanha o caso.

A audiência desta semana terá a participação dos vizinhos de Luana Barbosa, que testemunharam as violências sofridas. Essas pessoas haviam se mudado do bairro depois do fato. A suspeita dos advogados da família é que elas tenham sido ameaçadas.

“A juiza também não desistiu e fez questão de ouvir. A expectativa está em torno disso, do que essas testemunhas tem a falar, porque a gente vai ter uma certeza maior de que de fato esse caso vai a júri popular”, conta Dina Alves.

A depender do que for dito pelos vizinhos, a juíza pode pedir para ouvir novamente os réus, no caso os policiais, para então decidir sobre os rumos do caso. A expectativa dos advogados de acusação é de que o caso vá para júri popular, com os policiais acusados de homicídio doloso, quando há intenção de matar.

Luana Barbosa foi espancada pelos policiais Douglas Luiz de Paula, André Donizete Camilo e Fábio Donizeti Pultz, em abril de 2016. Segundo o Instituto Médico Legal (IML), a jovem perdeu a vida por conta de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico, resultado do espancamento sofrido.

Para a advogada, é fundamental que exista articulação dos movimentos sociais para acompanhar o caso. Ela acredita que o crime contra Luana Barbosa é tão significativo quanto o causado contra Marielle Franco, ex-vereadora assassinada em 14 de Março de 2018.

“A audiência é pública. Qualquer pessoa do povo pode ter acesso a esse espaço que também é público. Acompanhar o caso da Luana é um caso de extrema importância. Tão importante quanto acompanhar o caso da Marielle, que repercutiu nacional e internacionalmente. A gente precisa fortalecer no sentido de politizar essas mortes e politizar esse luto”, conta Dina Alves.

Entenda o caso

Negra, lésbica e moradora da periferia, Luana Barbosa foi abordada por policiais militares na periferia de Ribeirão Preto quando levava seu filho, de 14 anos, à aula de informática. A vítima foi espancada após solicitar presença policial feminina para ser revistada – o procedimento para revista feminina é recomendado pela legislação brasileira.

Depois de ter sido agredida durante a abordagem, a mulher foi encaminhada à Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), mas morreu cinco dias após o episódio.

De acordo com laudo do IML (Instituto Médico Legal), Luana morreu em consequência de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico, resultantes do espancamento sofrido.

A sessão de 18 de julho é resultado de processo que se desencadeou poucos após o caso completar dois anos e do Alma Preta preparar duas reportagens especiais sobre a morte: uma que fazia um balanço do caso e outra que denunciava a volta de um dos PMs acusados para trabalhar na rua.

Em 18 de abril, a Polícia Civil de Ribeirão Preto finalizou inquérito policial com a conclusão de que houve “lesão corporal seguida de morte”. Um dia depois, os três policiais tiveram a prisão solicitada pelo promotor de justiça Eliseu Berardo Gonçalves.

Em decisão publicada em 9 de maio, o juiz José Roberto Bernardi Liberal negou o pedido de prisão preventiva dos três policiais militares, com a justificativa de não haver elementos para a prisão dos policiais. O magistrado solicitou também audiência de instrução, que aconteceu em 18 de julho, no Fórum de Ribeirão Preto.

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