Familiares de presos e entidades de defesa dos direitos humanos programam uma série de atos em 25 estados e no Distrito Federal nesta quinta-feira (3) contra a tortura e os maus tratos no sistema prisional brasileiro. Em São Paulo, o ato deve reunir cerca de quatro mil pessoas, a partir das 10h, no parque da Juventude, região Norte da cidade, onde ficava a casa de detenção do Carandiru.
Os organizadores dos atos ressaltam que são manifestações pacíficas em defesa da legalidade, com o propósito de cobrar que seja seguido à risca todas as determinações da Lei de Execução Penal, colocando fim aos casos de violação de direitos humanos e às condições insalubres a que os presidiários são submetidos – como a falta de água, de banho quente, comida e possibilidade de remição de pena.
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“É uma manifestação pacífica, dentro da legalidade, sem ódio e nem violência para reivindicar que a lei seja cumprida”, explica Luciene Neves, presidenta da ONG Pacto Social Carcerário, que faz parte da organização nacional do ato.
A ideia é entregar um documento com as reivindicações e denúncias de tortura e maus tratos na sede da SAP (Secretaria de Administração Penintenciária) enderençando as irregularidades ao governador do Estado. Nas demais capitais, os manifestantes vão protocolar documentos semelhantes.
Por conta da pandemia de Covid-19 e os riscos de uma contaminação generalizada nas unidade prisionais, os organizadores do ato solicitam também o aumento em uma hora por dia do período de banho de sol dos presos, para fortalecer o organismo com vitamina D, além de mais tempo de exercícios físicos.
Em relação ao estado de São Paulo, os organizadores do ato destacam o problema da superlotação das unidades prisionais, além da reforma que retirou as ventanas da unidade de Presidente Venceslau 2, a infestação de inseto na unidade feminina do Butantã e casos diversos de comida vencida e falta de água em outras unidades.
Além disso, o ato deve denunciar que a SAP paulista não aceita a realização de curso EAD (Educação a Distância) para a remição de pena, ainda que muitos desses cursos sejam doados gratuitamente aos detentos por entidades de apoio e caridade.
Outro ponto problemático na gestão da SAP é a falta de ambiente adequado para a realização de visitas nas unidades de Avaré, Presidente Bernardes e Presidente Venceslau. Segundo a denúncia, nesses locais, os filhos dos presos são levados até as celas para que seja realizado o encontro.
De acordo com os organizadores, entre os problemas mais comuns identificados nas cadeias do Brasil, estão as revistas vexatórias, a má qualidade da comida, a falta de medicamentos e diversos tipos de violências psicológicas e físicas.
“O sistema carcerário do Brasil é caracterizado por produzir massacres, torturas e mortes. É um sistema criado para deixar a pessoa doente. Quando uma pessoa se adapta ao sistema carcerário, quer dizer que ela é imprópria para viver na sociedade, porque ela se adaptou a um ambiente que tirou toda sua individualidade, criatividade e habilidade de agir como um ser humano racional”, diz um trecho do manifesto divulgado pelas entidades que organizam o ato.
Em resposta à Alma Preta Jornalismo, a SAP informou que a unidade feminina do Butantã passa por uma reforma e as presas foram transferidas de unidade. Em relação às demais denúncias, a pasta vai analisar o que está ocorrendo.
