O estado de Alagoas concedeu, pela primeira vez, a titulação integral a um território quilombola. O povoado de Tabacaria, no município de Palmeira dos Índios, recebeu o Contrato de Concessão de Uso (CCU) coletivo de uma área de seis hectares. A informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nesta terça-feira (17).
Com o documento, o total titulado passa a ter 410 hectares e abrigará as 115 famílias quilombolas que já vivem no lugar e constam na Relação de Beneficiários (RB) do órgão. A concessão inclui a construção de casas majoritariamente para jovens que moram com os pais.
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De acordo com a entidade, as moradias existentes, assim como as novas, são resultado do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), com participação direta da Caixa Econômica Federal.
A entrega do título de domínio dos hectares restantes será realizada na próxima semana, em Brasília. Em nota, o Incra informou que o documento possibilitará que todos os habitantes de Tabacaria tenham acesso aos benefícios e políticas públicas.
O estado ainda possui outros 17 quilombos com processos de demarcação abertos no instituto. Eles estão localizados nas cidades de Teotônio Vilela, Pariconha, São José da Tapera, Batalha, Arapiraca, Viçosa, Carneiros, Traipu, Taquarana, Delmiro Gouveia, Jacaré dos Homens, Major Izidoro, Igreja Nova e Penedo. Segundo o Incra, novos avanços devem ocorrer em breve.
