A pesquisa “Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil” revelou que quilombolas, indígenas e negros são os grupos mais afetados pelo preconceito étnico no país. A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) registrou 32 assassinatos e múltiplos casos de racismo nos quilombos entre 2018 e 2022, com ocorrências em 11 estados, em todas as regiões do país.
Os quilombos surgiram como uma resposta à brutalidade do sistema escravista, oferecendo refúgio e permitindo que os escravizados criassem comunidades autossustentáveis. Hoje, os descendentes desses quilombolas continuam a lutar por reconhecimento e direitos sobre as terras que ocupam, especialmente na Paraíba, onde há um contingente de 6.584 quilombolas, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Joseane Santos, líder da Associação da Comunidade Negra de Paratibe em João Pessoa, denuncia que o racismo persiste de forma intensa, principalmente no ambiente escolar. “Muitas crianças deixaram de ir à escola por serem vítimas de racismo devido aos seus cabelos afro. Desenvolvemos parcerias com escolas e denunciamos os agressores, com apoio da Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana e do Ministério Público”, afirmou, ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Isabele Ramos, moradora do Quilombo Associação da Comunidade Negra de Paratibe, compartilhou sua experiência de racismo na escola. “Fui chamada de ‘macaca’ e ‘cabelo de bucha’. Criei medo de ir à escola, mas, com o apoio da comunidade, enfrentei o racismo. Hoje, sei que posso denunciar“, relatou Isabele, agora técnica de enfermagem.
O Tribunal de Justiça da Paraíba criou, em novembro de 2023, o Comitê Permanente de Promoção de Equidade Racial para combater o racismo, coordenado pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A injúria racial foi equiparada a crime de racismo pela Lei 14.532/2023, com penas de dois a cinco anos de reclusão.
