Organizações sociais e familiares das vítimas do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) protestaram contra a possível concessão de um habeas corpus ao ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman. O ato ocorreu na segunda-feira (4) em frente à sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte.
A tragédia que soterrou 270 vidas completou cinco anos recentemente. Em janeiro de 2019, o rompimento de uma barragem da Vale liberou uma avalanche de rejeitos que gerou uma devastação ambiental na bacia do Rio Paraopeba. As famílias contabilizam 272 mortes, levando em conta as duas mulheres grávidas que estavam entre as vítimas.
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Atualmente, 16 pessoas respondem por homicídio doloso qualificado e por diferentes crimes ambientais. Entre elas, estão 11 nomes ligados à Vale e outros cinco vinculados à empresa alemã Tüv Süd, responsável por assinar o laudo de estabilidade da barragem que se rompeu.
O ex-CEO da Vale, Fabio Schvartsman, está entre os réus do processo criminal. A defesa do ex-presidente busca trancar a ação penal com um pedido de habeas corpus, alegando falta de justa causa para a denúncia e impossibilidade de atribuir-lhe qualquer ato ou omissão relacionado ao rompimento.
Em 13 de dezembro do ano passado, o desembargador e relator do caso, Boson Gambogi, votou a favor da concessão do benefício, causando preocupação entre os atingidos por conta do receio de impunidade.
Em resposta, os manifestantes criticam o voto de Gambogi e exigem que o relator reconsidere a sua posição, uma vez que o trancamento de uma ação penal por meio de um habeas corpus deve ocorrer apenas em situações excepcionais, quando a acusação é frágil ou quando não há descrição da conduta individual do réu.
Segundo os representantes da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum), esse não é o caso. Para a entidade, cabe a Schvartsman tentar provar sua inocência no curso de julgamento.
Atualmente, o julgamento está suspenso devido a um pedido de vistas feito pelo desembargador federal Pedro Felipe Santos. A análise do caso será retomada nesta quarta-feira (6).
* Com informações da Agência Brasil.
