O assassinato brutal das extrativistas Antônia Ferreira dos Santos, 53, e Marly Viana Barroso, 71, em Novo Repartimento, sudeste do Pará, foi denunciado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30). Os crimes aconteceram no início do mês de novembro, pouco antes do evento mundial.
Enquanto lideranças do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) relatavam, em Belém, a escalada de violência contra povos tradicionais, a Polícia Civil confirmou a prisão do principal suspeito do duplo homicídio. Segundo o órgão, o investigado confessou o crime durante interrogatório.
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“Durante o interrogatório, o investigado confessou a prática do crime, apresentando detalhes que corroboram com os elementos de informação colhidos durante a investigação”, informou a corporação. A Justiça decretou a prisão preventiva.
Mas para as quebradeiras de coco presentes em debate promovido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Green Zone (Área Verde) da COP30 na quarta-feira (19), a investigação precisa avançar até os mandantes do crime.
“Os grandes fazendeiros derrubam o babaçu para plantar teca ou eucalipto e para expandir a criação de gado. A gente está denunciando que duas mulheres foram estupradas e mortas durante o trabalho. Viemos aqui na COP para pedir justiça. Não basta prender só quem atirou, é preciso também pegar o mandante”, denuncia Maria Ednalva Ribeiro da Silva, quebradeira de coco de Axixá (TO).
Violência no campo
Antônia e Marly desapareceram na manhã de 3 de novembro, quando saíram para coletar coco babaçu, como faziam diariamente. Os corpos foram encontrados por familiares horas depois, em uma área de mata no Polo Pesqueiro de Novo Repartimento, com sinais de extrema violência. Uma das vítimas foi quase degolada. A outra apresentava indícios de violência sexual.
Ao lado dos corpos, restaram apenas frutos de babaçu, evidenciando que estavam em jornada de trabalho.
O Pará é historicamente um dos estados mais violentos para trabalhadores rurais e povos tradicionais. Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta que o estado lidera conflitos no campo no país, com 156 pessoas ameaçadas de morte apenas em 2021. Grileiros e fazendeiros figuram entre os principais agentes de violência.
As quebradeiras de coco enfrentam pressões constantes provocadas pelo avanço do agronegócio, grilagem e cercamento de áreas de babaçuais. Em muitos municípios, o acesso aos frutos depende da permissão de proprietários rurais.
Denúncia e mobilização na COP30
O MIQCB divulgou nota oficial manifestando “profunda dor, revolta e indignação” pela morte das duas companheiras e denunciando um contexto de violações estruturais contra mulheres e povos tradicionais na região.
O movimento cobra:
- reunião com órgãos estaduais e federais para elucidação do crime;
- articulação entre MPF e MPE para garantir proteção às famílias e direitos territoriais;
- atuação conjunta da Polícia Federal e Polícia Civil nas investigações;
- presença ampliada da Força Nacional no território;
- metodologia de escuta aos moradores com apoio de conselhos de direitos humanos.
“Nenhuma mulher pode perder a vida por trabalhar com o babaçu. Nenhum território deve ser palco da impunidade”, afirma a nota.
O movimento destaca que as mortes ocorrem em um contexto de aumento de violências contra mulheres e povos tradicionais em Novo Repartimento e municípios vizinhos, aprofundadas por empreendimentos como a Hidrovia Tocantins Araguaia. Há ameaças de remoções forçadas, além do desmatamento e privatização dos babaçuais.
Cledeneuza Maria Bezerra Oliveira, de São Domingos do Araguaia (PA), denunciou as barreiras impostas por fazendeiros ao trabalho tradicional.
“Os fazendeiros deixam a gente entrar uma vez, depois vão matando os babaçuais. As terras são deles, e condenam a gente por pegar o coco. Antes o coco era perto; hoje está longe, caro de trazer. Todas as áreas estão dominadas”.
Ela também destacou que o assassinato das companheiras expõe o risco diário vivido pelo grupo. “Já são quase 20 dias e esse crime continua impune. Nós, mulheres, somos discriminadas por sermos negras, pobres e quebradeiras de coco. Esse espaço é de denúncia”.
Cenário é confirmado pela Defensoria Pública
A Defensoria Pública dos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins, que integra o projeto “Defensoria nos Babaçuais”, reforçou apoio ao movimento. A defensora pública Maiele Morais destacou a gravidade dos conflitos agrários.
“Há um processo real de violência no campo e de apagamento das instituições e do movimento. Nos atendimentos da Defensoria nessas comunidades, os conflitos agrários são as principais demandas. Os babaçuais estão dentro de fazendas, muitas vezes frutos de grilagem. A Defensoria tem o dever de estar junto com elas, garantindo direito à terra e ao território”.
O movimento
Na COP30, o MIQCB apresentou ainda iniciativas como o Fundo Babaçu, que apoia projetos liderados por mulheres e integra a Rede de Fundos Comunitários da Amazônia. O movimento também defende a aprovação de decreto de regularização fundiária para territórios tradicionais e o fortalecimento da Lei Babaçu Livre — essencial para as metas climáticas do Brasil (NDCs).
Fundado em 1990, o MIQCB reúne quebradeiras de coco de Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí, fortalecendo identidade, autonomia e proteção da cadeia extrativista do babaçu.
