Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Honduras, Peru, República Dominicana e Uruguai tiveram representantes quilombolas na COP30, em Belém, lutando pelo reconhecimento das comunidades afrodescendentes como protetoras do meio ambiente. Isso porque a CITAFRO, uma organização quilombola internacional, presente em 16 países da América Latina e do Caribe, levou uma comitiva de 20 pessoas à conferência.
A delegação se hospedou em duas casas no bairro do Guamá, na periferia da capital paraense, onde recebeu a Alma Preta para um café da manhã em uma quarta-feira ensolarada, na primeira semana do evento. Localizada em uma rua estreita, a hospedagem está três vezes mais perto da ilha do Combú — do outro lado do rio Guamá — do que da sede da COP30, a 6 km dali.
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A reportagem foi recebida pelo jornalista uruguaio Miguel Pereira, que apresentou, à mesa na cozinha — onde eram servidos açaí, tapioca, café, pão e frios —, os colombianos José Absalón Suárez e Darwin Torres, a brasileira Kátia Penha, o peruano Oswaldo Bilbao e o equatoriano Pablo de la Torre. Mais tarde, o colombiano José Luis Rengifro também se juntaria ao grupo.
Além dos países já mencionados, a organização representa grupos étnico-territoriais de Bolívia, Costa Rica, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Suriname e Venezuela. No Brasil, a principal representação é da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
Segundo informações da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), há cerca de 153,3 milhões de pessoas afrodescendentes latino-americanas e caribenhas, das quais 26 milhões são moradores de áreas rurais. Em contrapartida, apenas 5% das áreas habitadas pelas comunidades afrodescendentes são tituladas coletivamente.
A CITAFRO busca o reconhecimento dessas populações na preservação do meio ambiente com a garantia de financiamento climático e a consolidação de seus direitos territoriais.
Participação e reconhecimento nas tomadas de decisão
Logo após o café e uma breve conversa sobre política e impressões acerca do Brasil, o grupo se reuniu nos fundos da casa em um quintal com a reportagem. Sob a brisa de ventiladores e o calor úmido de Belém, os membros da CITAFRO contaram mais sobre sua organização e objetivos.
Um dos integrantes mais animados do grupo, José Absalón Suárez, membro da coordenação da CITAFRO, mudou a expressão ao apontar a ausência de afrodescendentes das rodadas de discussão sobre o clima. “Estamos fora do planejamento e da tomada de decisões”, afirmou, acrescentando que o grupo se reconhece como “afrodescendente”.
A maior parte da delegação não recebeu credenciais oficiais de acesso à chamada Zona Azul, a principal e mais restrita área de decisões da COP30. A Alma Preta noticiou que o governo federal entregou apenas quatro crachás de acesso ao evento para a Conaq.
O grupo levou à COP30 cinco pontos para incidir durante a conferência: reconhecimento das comunidades quilombolas como protetoras do meio ambiente; financiamento climático e recursos para a preservação ambiental; busca por participação nas plataformas de discussão da COP sendo reconhecidos como afrodescendentes; fortalecimento das relações da CITAFRO com outros grupos; e reconhecimento da participação das mulheres afrodescendentes na proteção do meio ambiente.
Atualmente, a estrutura política da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) — que lidera as COPs — não tem um espaço oficial para afrodescendentes entre os segmentos da sociedade civil com acesso oficial de observadores das negociações.
Expectativas frustradas nos primeiros dias da COP30
Com o maior número de afrodescendentes no continente, o Brasil é visto como uma referência na luta contra o racismo na América Latina e no Caribe. A existência de um governo progressista no Brasil e do Ministério de Igualdade Racial aumentaram as expectativas das populações negras da região sobre a COP no Brasil.
Miguel Pereira, responsável pelo programa A Voz da Comunidade e coordenador da CITAFRO, mostrou-se decepcionado com o que havia sido apresentado pelo Brasil até aquele momento na defesa dos afrodescendentes. A expectativa está conectada com o perfil do presidente brasileiro. Lula é visto como líder de esquerda e com maior sensibilidade às discussões sobre racismo na comparação com seu antecessor.
“Não é o mesmo uma COP com Bolsonaro e uma COP com Lula”, ressaltou Pereira.
A expectativa dos quilombolas da CITAFRO também é reflexo das conquistas alcançadas na COP16 da Biodiversidade, realizada no ano passado em Cali, na Colômbia, quando a população afrodescendente foi reconhecida pela contribuição na conservação da diversidade biológica.
Para os integrantes da organização, isso ocorreu porque a vice-presidenta colombiana, Francia Marquez, colocou a agenda racial “debaixo do braço” e lutou pelo reconhecimento do grupo.
A partir de um pedido da Colômbia e do Brasil, os afrodescendentes foram reconhecidos no documento oficial do encontro pela primeira vez. O anúncio veio acompanhado da proposta de criação de um órgão permanente para tratar de assuntos relacionados aos povos indígenas e comunidades locais.
Para Pablo de La Torre, membro da Comarca Afroequatoriana do Norte de Esmeraldas do Equador, a COP deu maior reconhecimento aos povos indígenas na comparação com os quilombolas. “A COP30 vincula muito a Amazônia aos indígenas, durante todo o tempo”, afirmou. Para o grupo, o território também é negro e precisa ser visto dessa maneira.
O governo brasileiro adotou um tom de que essa seria a COP da implementação de processos, de menos planos ou previsões sobre o meio ambiente e mais de ações concretas. O vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou na segunda-feira (17) que essa seria a COP da “verdade” e da “implementação”.
Financiamento deve respeitar proporção e presença afrodescendente
Antes do início da COP30, o Brasil organizou o encontro da Cúpula dos Líderes, de 6 a 7 de novembro, para receber chefes de Estado de diferentes países. Durante o evento, o presidente brasileiro anunciou o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), uma proposta de captar recursos para proteção das florestas da Amazônia, do Congo e da Indonésia.
Para Kátia Penha, da Conaq do Espírito Santo, não há possibilidade de avanço real na diminuição do desmatamento sem a participação dos povos quilombolas na iniciativa.
“Não vale a pena criar um fundo se não estamos participando. O conselho do fundo precisa de representantes afrodescendentes. Queremos participar da governança desse fundo”, disse.
Segundo o site oficial do fundo, 20% de todo o recurso arrecadado deverá ser distribuído para as comunidades locais, tradicionais ou indígenas. Miguel Pereira acredita ser necessário que esse dinheiro seja distribuído de uma maneira proporcional com o tamanho de cada população.
“O financiamento tem que ser proporcional. Os afrodescendentes são 200 milhões de pessoas nas Américas. Então o financiamento tem que corresponder a isso. Os 20% não são suficientes”, afirmou.
