A comunidade quilombola de Conceição das Crioulas ocupou a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Petrolina (PE) para reivindicar ações do poder público para a proteção do território, localizado em Salgueiro (PE).
A informação foi divulgada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) nesta quinta-feira (26).
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O ato dos quilombolas denuncia a presença de empresas de mineração na região e as recentes ameaças aos direitos da comunidade tradicional. Embora titulado há duas décadas, o quilombo, um dos mais antigos do estado, não teve a regularização fundiária concluída, comprometendo a segurança jurídica dos moradores.
A manifestação também relata ineficiência na aplicação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das famílias quilombolas, como a dificuldade no acesso aos créditos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A iniciativa foi apontada como extremamente limitada.
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Em nota, a CONAQ informa que, ao longo do período após o reconhecimento oficial do território, poucas famílias foram beneficiadas.
“A ocupação realizada não foi apenas uma ação pontual, mas parte de uma luta contínua por reconhecimento, justiça e sobrevivência. Ao reivindicar políticas públicas e proteção territorial, os quilombolas de Conceição das Crioulas reafirmam seu direito de existir, produzir e preservar seus modos de vida”, diz trecho do comunicado.
Segundo lideranças, a mobilização requer a ampliação do acesso ao PNRA e a inclusão de novas famílias nas políticas públicas voltadas aos quilombolas, além da liberação de recursos para habitação e a retomada dos procedimentos de regularização do território.
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A ocupação também solicita uma atuação mais efetiva do Incra na prevenção de instalação de empreendimentos incompatíveis com a área.
