O governo federal divulgou, na segunda-feira (8), o relatório com os resultados da Consulta Pública sobre o Combate ao Racismo nas Plataformas Digitais. A iniciativa é realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR).
A consulta foi conduzida entre 1 de setembro e 15 de outubro deste ano, visando reunir dados, estudos de caso e evidências para a construção do documento. Ao final do processo, foram registradas 86 contribuições de especialistas, pesquisadores, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos.
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As propostas enviadas abrangeram os oito eixos temáticos previamente definidos e revelaram grande convergência em três frentes centrais: responsabilização e regulação das plataformas, fortalecimento de canais de denúncia e proteção às vítimas, e promoção da justiça algorítmica com mais transparência.
Além dos eixos temáticos, o relatório destaca que esse conjunto diverso de contribuições servirá de base para a elaboração de um documento de referência com diagnósticos e recomendações que orientarão políticas públicas, estratégias de proteção e ações voltadas à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento do racismo no ambiente digital.
A secretária-adjunta de Políticas Digitais, Nina Santos, afirmou que o documento oferece um panorama fundamental para o enfrentamento ao racismo no ambiente digital.
“Os resultados apontam a importância central de pensar no papel das plataformas digitais e garantir que a esfera pública digital seja um espaço democrático, plural e diverso, no qual as leis brasileiras sejam respeitadas, inclusive no que diz respeito às questões raciais”, declarou em nota à imprensa.
Segundo o Ministério da Igualdade Racial, a mobilização nos espaços digitais seguirá com novas etapas, incluindo o aprofundamento de diagnósticos e a construção de instrumentos normativos que reforcem a igualdade racial.
