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Em PE, organizações políticas e sociais pressionam por Renda Básica

Pernambuco fechou o ano de 2020 com uma taxa de desemprego de 16,8%, a quinta maior do país; programa visa ajudar cerca de 70 mil famílias com o valor de R$350 ao mês

Texto: Victor Lacerda I Edição: Lenne Ferreira I Imagem: Agência Brasil 

Renda Básica: Em PE, organizações políticas e sociais pedem por respostas sobre implementação do projeto

Foto: Rio de Janeiro - Moradores da Favela do Mandela, onde contêineres da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) foram queimados ontem (20) à noite, acompanham o trabalho de limpeza do entorno (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

30 de novembro de 2021

Os efeitos da pandemia, mesmo com a queda do número de casos de infectados e óbitos, seguem afetando a vida da população mais pobre. Os impactos vão além do setor da saúde e agravaram cenários socioeconômicos para parte da sociedade que já vivia um contexto de vulnerabilidade social. Como forma de combater os danos causados pela COVID-19, em Pernambuco, um projeto, intitulado ‘Renda Básica’, visa auxiliar financeiramente famílias que vivem com menos de um salário mínimo por mês. 

O projeto contou com pesquisa e iniciativa da mandata Juntas Codeputadas que, junto às articulações sociais, realizaram pesquisa sobre a situação das famílias em nível de extrema pobreza em Pernambuco durante período pandêmico. Os resultados foram alarmantes, com dados que mostram que existem pessoas que sobrevivem no estado com renda per capita de até R$ 89,00 e que esse quadro de extrema pobreza abrange cerca de 70 mil famílias. 

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Ainda segundo o levantamento, Pernambuco fechou o ano de 2020 com uma taxa de desemprego de 16,8%, a quinta maior do país. O estado perdeu cerca de 5.163 vagas de empregos formais durante a pandemia, sendo que 99,5% destas foram de mulheres. Concluindo, assim, que as desigualdades se estendem ao gênero, quando, no mercado de trabalho, só se aprofundam nesse contexto.

Diversos atos foram realizados, como no último dia 17 deste mês – quando organizações políticas e sociais fizeram uma caminhada até a sede da governadoria, o Palácio do Campo das Princesas, para entregar uma carta assinada por diversos movimentos. A ação teve como objetivo pressionar a gestão estadual por respostas sobre o auxílio e ressaltar a necessidade de implementação em caráter de urgência -, mas o processo ainda segue sem retorno. 

Para a diarista Betânia Pereira, moradora do bairro Bomba do Hemetério, na Zona Norte do Recife, a situação atual, sem auxílio, retira a perspectiva de futuro da periferia, que já se enxerga sem meios para se reestruturar após os efeitos da pandemia pela COVID-19. 

“Todos sabem que viver em zonas periféricas é contar com poucos direitos, com poucas oportunidades. A pandemia veio para retirar a esperança de muitos que moram aqui. Acredito que qualquer suporte, seja financeiro ou não, vai mudar a vida de muitas pessoas com quem convivo. Mesmo com o preço das coisas alto no mercado, na situação atual, as famílias recebem qualquer tipo de ajuda. É questão de necessidade”, afirma. 

Em conversa com a Alma Preta Jornalismo, a representante das Juntas, a deputada estadual Jô Cavalcanti, reitera os motivos para que a movimentação de um auxílio mensal tenha sido feita nos últimos meses. 

“Nós nos organizamos por entender que a fome voltou de uma forma muito grave nos estados e aqui não foi diferente. Estamos na luta para tentar conter essa situação, por isso já entregamos a proposta ao governo do estado, estamos em campanha com projetos com a Diaconia e a Rede Meu Recife e realizamos atos. Nós estamos voltando para a linha da miséria e sabemos que os mais impactados são as pessoas das periferias, a população negra, que já sofrem com outros efeitos. Uma situação que precisa de suporte político”, declara. 

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Atualmente, 32 organizações sociais, igrejas e coletivos de diferentes lugares do estado – como o Movimento Nacional Mães pela Igualdade, Movimento Negro Evangélico em Pernambuco, MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Coletiva Periféricas, Coletivo Pão e Tinta entre outros – estão envolvidos com a campanha, que toma como base como base o valor mensal de R$ 350,00, por um período de seis meses. 

O volume total de recursos a ser investido no programa ficará em torno de R$ 159.000.000,00 (cento e cinquenta e nove milhões de reais). Serão beneficiadas pelo valor famílias com renda per capita de até R$ 89,00, que não estejam recebendo nenhum outro auxílio (nem federal, nem municipal). São elas: indígenas, quilombolas, situação de rua, de bairros periféricos e de famílias de reeducandos. 

A codeputada Jô Cavalcanti ressalta ainda que programas de caráter semelhante já foram implementados e estão funcionando em estados como Rio de Janeiro e Belém do Pará, localidades que mostraram um retorno positivo dos dados desde a inserção do suporte financeiro. Junto aos movimentos sociais, a parlamentar pede por respostas sobre quais são os caminhos que a gestão estadual pode propor para mudança do cenário agravado pela pandemia. 

Procurada pela redação, a assessoria de comunicação do Governo de Pernambuco não apresentou respostas. Caso haja um posicionamento, a Alma Preta Jornalismo se prontifica em atualizar a matéria com novas informações.

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