O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou na quarta-feira (29) a Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais. O novo setor integra a estrutura da Corte e oferece atendimento humanizado, inclusivo e acessível a essas populações.
A juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, destacou a importância dos grupos. “Esses povos ocupam parte relevante do território nacional e desempenham papel essencial na preservação ambiental, na produção de saberes tradicionais e na manutenção da pluralidade que compõe a sociedade brasileira”, disse segundo nota do STF.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
A criação do setor resulta do “STF Escuta“, iniciativa na qual o Supremo ouviu as demandas desses grupos no final de 2025. Participaram 160 pessoas, com representantes de 45 etnias indígenas, 29 comunidades quilombolas e 15 segmentos de comunidades tradicionais.
“A partir das contribuições recebidas, consolidamos um relatório que embasou a criação deste espaço”, afirmou Flávia.
A juíza ressaltou que, embora a Constituição Federal de 1988 represente um marco no reconhecimento da diversidade cultural do país, ainda existem desafios para transformar esse reconhecimento em garantias concretas. Ela citou a necessidade de ampliação dos espaços de participação social e de superação de barreiras estruturais de acesso.
“Escutar não é apenas receber, mas compreender com fidelidade e encaminhar com responsabilidade”, explicou a magistrada.
Leia mais: Menos de 1% dos líderes de grupos de pesquisa são indígenas
Ouvidoria itinerante e ouvidores comunitários
Entre as principais estratégias anunciadas está a criação de uma ouvidoria itinerante. Equipes do STF percorrerão diferentes regiões do país para atendimento presencial. A medida reduz obstáculos geográficos e fortalece a confiança dessas populações na instituição.
Outra frente é a formação de ouvidores comunitários. Representantes escolhidos pelas próprias comunidades atuarão como mediadores culturais entre os grupos e o STF. A ideia facilita a comunicação e garante que as manifestações sejam encaminhadas de forma adequada, respeitando a autonomia dos povos.
O Tribunal prevê ações de capacitação interna para servidores e colaboradores, com foco no atendimento inclusivo e respeitoso. Treinamentos e a distribuição de materiais orientarão o acolhimento dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
A iniciativa segue o modelo já adotado para o atendimento de outros grupos, como população negra, pessoas com deficiência, comunidade LGBTQIA+, mulheres e idosos.
Flávia da Costa Viana afirmou que a criação da ouvidoria representa para o STF um passo na promoção da inclusão institucional e no fortalecimento do diálogo com a sociedade.
“Respeitar e valorizar esses povos é reconhecer nossas raízes e celebrar a diversidade que forma o país”, concluiu.
Leia mais: Execução do orçamento de comunidades quilombolas enfrenta desafios estruturais
