Em São Paulo, uma a cada quatro mortes causadas pela polícia (civil e militar) aconteceram durante suas folgas. É o que diz o levantamento da Ponte Jornalismo, que uniu dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado e também do Instituto Sou da Paz. Segundo os dados, entre janeiro e setembro de 2021, as polícias mataram 467 pessoas, sendo 361 mortas em serviço e 106 quando os policiais estavam de folga, o que representa cerca de 22% das vítimas.
A pesquisa mostra também o número de mortes de agentes da Polícia Militar e Polícia Civil de 2010 a setembro de 2021. Fora de serviço, ou seja, de folga, 366 agentes morreram. Em serviço, 171 policiais vieram a óbito. De janeiro a setembro de 2021, 24 policiais foram mortos, 14 deles quando não estavam em serviço.
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A PM paulista matou 780 pessoas no ano de 2020, de acordo com dados da SSP. Em setembro deste ano, foram 34 casos de mortes pelos agentes, tanto de folga quanto em serviço, no mesmo período em 2020, foram 52. Já as mortes causadas pela Polícia Civil no mês analisado foram três, sendo duas em 2020 e uma em 2021.
O levantamento aponta que um dos indicadores usados para medir o uso excessivo da força policial é a comparação de homicídios dolosos e mortes praticadas pela polícia. Segundo estudos de Ignácio Cano, o ideal é a proporção de 10%, e Paul Chevigny sugere que índice maior de 7% é considerado abusivo. Em setembro deste ano, a porcentagem no estado de São Paulo foi de 14%.
A diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, explica que a secretaria e a corporação têm mantido medidas que começaram a reduzir os índices desde o segundo semestre do ano passado, incluindo a proporção de homicídios e mortes pela PM.
“Os números seguem caindo e isso reflete há algum tempo que a PM decidiu controlar o uso da força letal, com armas de incapacitação neuromuscular e a implantação das câmeras [na farda], que vêm mostrando um compromisso e monitoramento dessa tendência”, pontua Carolina.
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O que diz a SSP
A partir do estudo, a Secretaria da Segurança informou que o Comando da PM e da Polícia Civil têm adotado diferentes medidas para reduzir mortes decorrentes de intervenção policial. Dentre elas, estão a criação da Comissão de Mitigação de não conformidades e uso das câmeras corporais.
De acordo com a SSP, as medidas possibilitaram a redução de 222 casos de mortes de policiais em serviço e a redução de 224 policiais de folga se comparados os nove meses de 2021 com igual período de 2020. “Um fator que deve ser considerado é a atipicidade do ano de 2020 em decorrência das medidas sanitárias e restritivas que precisaram ser adotadas durante a pandemia de Covid-19”, diz o informe.
