O Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) lançou em Brasília o projeto Justiça Reversa, que busca aproximar ainda mais o movimento negro dos espaços de decisão do sistema de justiça brasileiro.
A iniciativa nasce com o propósito de atuar diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), consolidando a atuação institucional em litigância estratégica.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
O projeto visa também a criação de precedentes capazes de transformar a realidade da população negra e periférica em todo o país, fazendo da instituição um agente na defesa de direitos contramajoritários no Brasil.
“A defesa de direitos contramajoritários que propomos é a proteção de direitos fundamentais de grupos minoritários politicamente contra a vontade ou a influência da maioria, garantindo a dignidade e a igualdade para todos. Como minorias políticas apontamos grupos sub-representados ou excluídos do poder político, social, jurídico e econômico como mulheres, negros, indígenas, população periférica e LGBT”, explica o advogado Joel Luiz Costa, diretor-executivo do IDPN, em entrevista à Alma Preta.
O lançamento do projeto também celebra o aniversário de cinco anos do instituto, com um percurso marcado pela defesa de pessoas negras e periféricas vítimas de injustiças, pela formação de novos quadros jurídicos e pelo enfrentamento ao racismo institucional. “Iremos colocar esse conhecimento nos autos e levar nosso pensamento crítico aos tribunais”, afirma o diretor-executivo.
O Instituto de Defesa da População Negra também irá monitorar a pauta do STF e do STJ e “sempre que houver uma demanda de interesse da comunidade negra irá incidir, escoando para o mundo jurídico as formulações do nosso povo. Também estaremos à disposição para sermos provocados pelos movimentos sociais e construirmos juntos novas demandas de judicialização”, complementa.
