Na manhã deste sábado (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso de forma preventiva, em Brasília, após ordem expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República não se opôs ao pedido de prisão. O ex-presidente foi levado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal e passará por audiência de custódia no domingo (23).
O pedido de prisão preventiva cita como justificativas risco de fuga do ex-presidente e tentativa de violação da tornozeleira eletrônica durante a madrugada. Um dos motivos foi a convocação de uma vigília para a porta do condomínio onde ele cumpria prisão domiciliar pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A vigília foi apontada na ordem de prisão preventiva como um risco à ordem pública e possível facilitador de eventual fuga.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
“O tumulto causado pela reunião ilícita de apoiadores do réu condenado tem alta possibilidade de colocar em risco a prisão domiciliar imposta e a efetividade das medidas cautelares, facilitando eventual tentativa de fuga do réu”, diz a íntegra da decisão de Moraes.
O texto afirma que o Centro de Integração de Monitoração Integrada informou ao STF uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro no início desta madrugada.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, diz o texto
A decisão cita também a proximidade da casa de Bolsonaro com o Setor de Embaixadas Sul de Brasília — cerca de 13 km —, onde fica a embaixada dos Estados Unidos. O texto lembra que durante a investigação foi constatado um plano de fuga para a embaixada da Argentina.
Em outro trecho, após citar “gravíssimos indícios da eventual tentativa de fuga”, a ordem de prisão cita que outros condenados pelo Supremo e aliados políticos de Bolsonaro fugiram do país. São citados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e o filho do ex-presidente Eduardo Bolsonaro. Ramagem teve a prisão decretada na sexta-feira (21) por tentativa de fuga, após o condenado deixar o país de forma clandestina.
A prisão preventiva pode ser determinada quando a liberdade do indivíduo pode gerar risco à ordem pública, à produção de provas no processo ou se houver suspeita de que o acusado pode fugir. Bolsonaro cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto, dentro de um condomínio em Brasília, com uso de tornozeleira eletrônica.
A nova ordem de Moraes não tem relação com o cumprimento da pena por tentativa de golpe e outros quatro crimes, pelos quais Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no dia 11 de setembro deste ano. A decisão vem perto do fim do prazo para possíveis recursos da defesa do ex-presidente em relação à condenação.
Além dele, outros sete aliados também foram condenados pelos mesmos crimes na chamada trama golpista — os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Souza Braga Netto; o almirante Almir Garnier; os ex-ministros Alexandre Ramagem (PL) e Mauro Cid.
