A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou no início da semana o lançamento do programa “Quilombo das Américas“, criado em parceria com o governo colombiano. Com um investimento brasileiro de US$ 121.475,00 (aproximadamente R$ 692 mil) até 2028, financiado por meio de um prodoc com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o programa tem como objetivo combater desigualdades raciais e socioambientais que afetam comunidades afrodescendentes na América Latina e Caribe.
O programa foi apresentado durante a COP 16 e terá o orçamento do Ministério da Igualdade Racial (MIR) distribuído em US$ 69.975,00 (R$ 400 mil) em 2025, US$ 9.200,00 (R$ 52 mil) em 2026, US$ 33.100,00 (R$ 188 mil) em 2027 e outros US$ 9.200,00 (R$ 52 mil) em 2028. A contribuição da Colômbia ainda está em fase de definição.
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Anielle destacou a importância dessas comunidades na conservação da biodiversidade e na defesa dos direitos territoriais, reforçando o convite a outros países da América Latina e Caribe para se juntarem à iniciativa. “Este projeto foi desenhado a partir da articulação regional com o Brasil, na perspectiva de projetar uma rede de trabalho entre os povos”, afirmou a ministra, segundo comunicado ministerial. Desde o anúncio, outros países já demonstraram interesse em aderir ao projeto, e o Ministério mantém diálogos para viabilizar essas adesões.
O Quilombo das Américas é estruturado em cinco eixos principais: regularização dos direitos territoriais, conservação ambiental, valorização das identidades e ancestralidades afrodescendentes, apoio à produção agrícola com preservação de práticas tradicionais e políticas de cuidado social.
Em colaboração com a Colômbia, o Brasil também implementará o projeto “Cultivando Esperança” em 2024, que visa a geração de renda e a conservação ambiental para fortalecer os eixos de agricultura e sustentabilidade do programa.
O programa também contará com um Comitê Diretivo Regional para coordenar as atividades e implementar projetos de cooperação técnica. Encontros e seminários periódicos serão realizados para avaliar o progresso e compartilhar melhores práticas, refletindo o compromisso regional com a igualdade racial e a justiça ambiental para as comunidades afrorrurais.
