O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, na segunda-feira (25), a manutenção da prisão preventiva dos acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Permanecem presos preventivamente o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar, Ronald de Paula, e o ex-policial militar, Robson Calixto.
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O parecer do ministro foi concedido após um pedido de soltura feito pelas defesas dos acusados.
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Brazão, Barbosa, de Paula, Calixto e o ex-deputado João Francisco Inácio Brazão foram condenados em fevereiro pela Primeira Turma do Supremo, junto com o ex-deputado João Francisco Inácio Brazão. Somadas, as penas chegam a 235 anos e seis meses de prisão.
Para Moraes, não houve nenhum fato que alterasse a situação processual analisada pelo colegiado no julgamento da ação penal. Com isso, o ministro acredita que deve ser mantida a custódia preventiva até o trânsito em julgado.
Na última quinta-feira (21), os magistrados formaram maioria para tornar réus três integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro por obstrução no caso, incluindo Rivaldo. Além dele, são investigados o delegado Giniton Lages e o comissário de polícia Marco Antonio de Barros Pinto, conhecido como Marquinho HP.
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Da decisão ainda cabe recurso. Entre os condenados, apenas Francisco Brazão cumpre prisão domiciliar, por motivos de saúde. Os demais estão em presídios do Rio.
