No encerramento da Cúpula Social do G20, realizada entre 14 e 16 de novembro no Rio de Janeiro, a sociedade civil global entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Declaração Final com propostas ambiciosas e urgentes. O documento, resultado de meses de debates e participação de organizações sociais e movimentos de diversos países, sintetiza demandas essenciais que agora seguem para apreciação dos líderes mundiais na Cúpula do G20.
Sob o lema “Do povo para os líderes”, a declaração reflete o clamor de grupos frequentemente marginalizados nos grandes fóruns globais, como mulheres, negros, povos originários, LGBTQIAPN+, pessoas em situação de vulnerabilidade e trabalhadores da economia formal e informal.
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Uma das mensagens centrais é de que o mundo precisa de transformações estruturais que enfrentem, de forma integrada, os desafios da fome, pobreza, mudanças climáticas e desigualdade, e que avancem para uma governança internacional mais democrática e inclusiva.
Fome, pobreza e desigualdade: uma prioridade global
O documento destaca a urgência de ações coordenadas contra a fome e a pobreza extrema, propondo a criação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O foco é promover a soberania alimentar por meio de práticas agroecológicas e garantir acesso universal à alimentação saudável.
Os signatários também pedem o fortalecimento do trabalho decente, conforme os padrões da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e o enfrentamento de todas as formas de exploração laboral. Economias solidárias, cooperativas e o reconhecimento da economia de cuidados são apontados como caminhos para gerar inclusão e combater desigualdades estruturais.
Sustentabilidade e transição justa: compromisso ético com o planeta
A declaração denuncia o impacto desproporcional das mudanças climáticas sobre populações já vulneráveis, reforçando a necessidade de compromissos firmes no âmbito do Acordo de Paris. A transição para uma economia de baixo carbono deve ser guiada por princípios de justiça socioeconômica, com medidas que enfrentem o racismo ambiental e garantam condições equitativas para trabalhadores e comunidades marginalizadas.
Entre as propostas, destaca-se a criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF), um mecanismo de financiamento internacional dedicado à preservação das florestas tropicais e à valorização das populações que vivem delas. A meta é assegurar a proteção ambiental e limitar o aquecimento global a 1,5ºC, evitando danos irreversíveis.
Reforma da governança global: um chamado do G20 à democracia e à equidade
O modelo atual de governança internacional é criticado por sua incapacidade de responder aos desafios contemporâneos. A sociedade civil exige a reforma do Conselho de Segurança da ONU, ampliação do multilateralismo e maior inclusão de países do Sul Global nos fóruns decisórios.
O documento também alerta para os riscos à democracia decorrentes do avanço de discursos autoritários e desinformação. Reforça-se a necessidade de regulação das plataformas digitais e defesa da transparência e pluralidade informativa como pilares de uma governança global legítima.
A justiça fiscal é outro ponto central. Propõe-se a taxação progressiva dos super-ricos, com recursos destinados a fundos nacionais e internacionais para políticas sociais, ambientais e culturais, sempre sob controle social e transparência.
Ao final, a declaração apela aos líderes do G20 por compromissos ambiciosos e concretos. “Este é o momento de liderar com coragem e solidariedade”, afirma o texto, que ressalta a necessidade de fortalecer as instituições internacionais e institucionalizar instâncias participativas como a Cúpula Social do G20.
