O Ministério da Educação (MEC) lançou uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies Social. O projeto vai custear 100% do ensino superior aos estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União.
Conforme as informações, os alunos que atendem a esses critérios não precisam calcular sua renda mensal para saber o quanto podem financiar. Contudo, é necessário que o valor do curso a ser financiado esteja dentro dos limites definidos pelo programa. Atualmente, esses limites são de até R$ 60 mil por ano para cursos de medicina e de R$ 42,9 mil para outros cursos.
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Metade das vagas oferecidas pelo orçamento disponível serão destinadas a estudantes de baixa renda. Também haverá reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
Segundo o MEC, o Fies Social será disponibilizado a partir do segundo semestre de 2024. A resolução que cria essa modalidade do programa também permite que alguns cursos sejam escolhidos como prioridade para receber financiamento integral, conforme determinado em cada edital.
O Fies é a política pública que concede financiamento aos estudantes inscritos em cursos pagos, de instituições de ensino superior que tenham aderido ao programa e sejam avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
O candidato ao financiamento precisa participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançar notas médias igual ou superior a 450 pontos, além de não zerar a redação.
