O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta sexta-feira (25), de cerimônia no Jardim Rochdale, em Osasco (SP), para o anúncio oficial do Novo PAC Seleções 2025 – Periferia Viva: Urbanização de Favelas. A nova fase do programa destina R$ 4,67 bilhões a projetos voltados à melhoria das condições de vida em 49 territórios periféricos de 32 municípios de 12 estados.
O anúncio inclui a habilitação de propostas para construção e melhoria de unidades habitacionais. São previstas 5.606 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, 8.434 unidades com financiamento e 8.465 melhorias habitacionais. O total de famílias beneficiadas deve chegar a 375 mil. Os projetos seguem agora para análise e contratação junto à Caixa Econômica Federal.
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O estado de São Paulo receberá R$ 2 bilhões em recursos, contemplando 13 comunidades. Em Osasco, a Favela da 13, no bairro Jaguaripe, e a comunidade do Limite, no bairro Santa Maria, receberão juntas R$ 200 milhões. Estão previstas 240 novas unidades habitacionais na Favela da 13 e 194 na Favela do Limite.
O Plano de Ação Periferia Viva será elaborado com apoio de assessoria técnica, que envolverá a população local na definição das prioridades e necessidades do território.
Urbanização e regularização fundiária no Jardim Rochdale
Durante a cerimônia, foi assinado o contrato da segunda fase de urbanização da comunidade do Jardim Rochdale, localizada em área historicamente afetada por alagamentos. Os recursos para essa fase somam R$ 82 milhões, que integram um total de mais de R$ 200 milhões já alocados por meio do Novo PAC.
As obras previstas incluem pavimentação, micro e macrodrenagem, redes de coleta de esgoto e abastecimento de água, rede elétrica e iluminação pública, além de recuperação ambiental e construção de praças. Também serão construídas 166 novas moradias e promovidas melhorias em outras 319 unidades habitacionais. Um trabalho social será realizado com 481 famílias.
O Novo PAC também contempla um projeto de regularização fundiária para as áreas de Rochdale 01, 02 e 03, Chapéu de Couro e Portal D’Oeste. O valor total do investimento é de R$ 3,1 milhões, sendo R$ 3,07 milhões de recursos federais e R$ 30 mil de contrapartida municipal. A medida deve garantir a titulação de propriedade para 1.230 famílias e beneficiar diretamente mais de 4.300 pessoas.
