O Governo Federal anunciou nesta semana a criação do programa Mais Igualdade, por meio de decreto 12.514 . A medida é assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A iniciativa tem como foco promover e articular ações transversais de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial em todo o território nacional.
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Entre os principais eixos do programa estão o estímulo à participação social e à cooperação entre os entes governamentais e a sociedade civil em políticas públicas voltadas à igualdade racial.
O projeto também visa à proteção e à promoção dos direitos da população negra, em sua diversidade, e reconhece o modo de vida tradicional com a inclusão dos povos quilombolas.
Ainda segundo o governo, o programa busca fortalecer estratégias de enfrentamento às múltiplas formas de manifestação do racismo, além de fomentar a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas que considerem a dimensão étnico-racial.
