O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, afirmou em nota informações falsas veiculadas em diversas mídias de que o programa Bolsa Família teria sofrido um corte de R$ 10 bilhões. Segundo a pasta, no último mês de março, o programa beneficiou 20,89 milhões de famílias em todo o país, com um investimento federal totalizando R$ 14,1 bilhões e um valor médio de repasse de R$ 679,23 por família.
Na publicação, o ministério ressaltou que o Bolsa Família tem sido alvo frequente de desinformação. Recentemente, propagandas enganosas tentaram criar uma narrativa de redução nos repasses, deturpando a Regra de Proteção, que garante uma renda mínima para famílias com renda inferior a meio salário mínimo por pessoa, mesmo que trabalhem. Em março, o número de pessoas nessa condição aumentou de 2,3 milhões para 2,74 milhões. Nestes casos, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos, retomando o benefício integral em caso de perda de emprego.
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Segundo o ministério, ao longo de 2023, o programa passou por ajustes para corrigir distorções identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), bem como por investigações judiciais. O governo federal afirma que buscou fortalecer os programas sociais e reduzir os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único.
Além disso, a nota aponta que a retomada do Bolsa Família trouxe uma série de benefícios variáveis para atender às diversas configurações familiares. Em março, 24,61 milhões de pessoas receberam benefícios adicionais de R$ 150 ou R$ 50, incluindo recém-nascidos, crianças e adolescentes. Foram destinados R$ 1,33 bilhão em recursos federais para beneficiar 9,44 milhões de crianças de zero a seis anos com o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150.
O governo afirma ainda que 12,44 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos receberam o Benefício Variável Familiar Criança, enquanto 2,73 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos foram amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente, ambos com um adicional de R$ 50 por integrante da família. Também foram destinados recursos para gestantes e nutrizes em todo o país.
Em 147 municípios de 11 estados, o pagamento do Bolsa Família de março foi unificado, beneficiando mais de 1,11 milhão de famílias em áreas afetadas por desastres naturais. O investimento totalizou R$ 759,63 milhões, auxiliando comunidades vulneráveis em momentos de dificuldade.
