Pesquisar
Close this search box.

Ministério destina R$ 5 milhões para comunidades quilombolas de Alcântara (MA)

Iniciativa foi constituída a partir de reivindicações de povos quilombolas da região por mais investimento na educação e segurança alimentar
Família em uma comunidade quilombola em frente à sua residência

Foto: Ministério de Minas e Energia

2 de novembro de 2023

O Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), destinou R$ 5 milhões para atender às comunidades quilombolas de Alcântara, no estado do Maranhão. 

Em nota oficial do MIR, a ministra Anielle Franco destaca que destinar recursos para a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, é uma demonstração de como a pauta quilombola tem papel fundamental na gestão do Ministério. Anielle ainda afirmou estarem trabalhando na agenda nacional de titulações, dentro do Programa Aquilomba Brasil.

Quer receber nossa newsletter?

Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!

Com o investimento, as comunidades quilombolas poderão fortalecer seus sistemas produtivos a partir de um método patenteado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por meio da integração de diversas atividades como criação de galinhas e peixes, compostagem e vermicompostagem e horticultura.

As comunidades também contarão com uma pequena usina fotovoltaica que permitirá autonomia energética através de um conversor capaz de medir a energia limpa gerada e possibilitará fazer um pedido de pagamento por serviços ambientais.

O plano de trabalho deverá ser executado até outubro de 2024 e prevê a oferta de 23 bolsas para estudantes quilombolas que possam atuar no desenvolvimento do projeto junto às equipes de coordenação, e na produção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola com as comunidades.

O Ministério da Igualdade Racial irá acompanhar o plano de desenvolvimento em Alcântara e prevê mais recursos no valor de R$ 10 milhões para 2024 e R$ 15 milhões para 2025.

Violação de direitos quilombolas de Alcântara

A parceria do Ministério da Igualdade Racial (MIR) com o Instituto Federal  de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) foi anunciada meses após o Estado Brasileiro reconhecer que violou os direitos de propriedade e de proteção jurídica das comunidades quilombolas de Alcântara (MA).

A posição brasileira aconteceu durante audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Santiago, Chile. Na ocasião, o Estado brasileiro anunciou medidas para solucionar a afetação da propriedade coletiva de 152 comunidades quilombolas em Alcântara.
Entre as questões estavam a falta de titulação das terras por elas ocupadas, a instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a falta de consulta prévia dessas comunidades quanto às medidas estatais que lhe afetam, tal como a falta de recursos judiciais para remediar a situação.

  • Giovanne Ramos

    Jornalista multimídia formado pela UNESP. Atua com gestão e produção de conteúdos para redes sociais. Enxerga na comunicação um papel emancipatório quando exercida com responsabilidade, criticidade, paixão e representatividade.

Leia Mais

Destaques

AudioVisual

Podcast

papo-preto-logo

Cotidiano