O Instituto de Referência Negra Peregum oficializou, nesta terça-feira (5), sua adesão ao Arco da Dignidade da População Negra durante a 5ª Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
A assinatura do protocolo de intenções reuniu o Instituto Peregum, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e os Ministérios da Cultura, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
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O Arco da Dignidade busca articular programas já existentes e abrir espaço para novos acordos interinstitucionais que enfrentem problemas sociais que atingem de forma desproporcional a população negra. A proposta fortalece uma agenda de direitos e oportunidades, abrangendo todas as fases da vida, desde a infância até a idosidade.
Durante a leitura da carta de apresentação do Arco, Rosa Negra, coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), destacou os três eixos estruturantes da iniciativa: o cuidado com as mulheres negras, com foco na Marcha das Mulheres Negras de 2025; o combate ao genocídio da juventude negra; e a valorização da idosidade negra.
Rosa também reforçou que o Arco é resultado de uma articulação coletiva de movimentos negros que compreendem a necessidade de unificar esforços para ampliar direitos e acelerar oportunidades.
Beatriz Lourenço, diretora do Instituto Peregum, ressaltou a importância do protocolo como instrumento de articulação entre a sociedade civil e o Estado.
“É uma articulação de programas e projetos que têm como objetivo construir políticas públicas para a população negra, que passem, sobretudo, pela sua dignidade. É um momento importante para o Instituto Peregum, reafirmando nosso compromisso de articulação com a sociedade civil e de responsabilidade na nossa relação com o Estado”, afirmou em publicação nas redes sociais.
Presidente Lula destaca papel do Conselhão na construção coletiva do desenvolvimento
O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que enfatizou o papel do Conselhão como símbolo da diversidade e da construção coletiva do desenvolvimento nacional. Lula destacou avanços recentes, como a saída do Brasil do Mapa da Fome, a redução histórica da extrema pobreza e do desemprego, além dos investimentos em infraestrutura, saúde, educação e agricultura.
“A verdadeira prosperidade só existe se for compartilhada e só se fará com ampla e efetiva participação de organizações da sociedade civil”, declarou.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que o CDESS é um espaço estratégico de diálogo com a sociedade civil, essencial para a construção de estudos e recomendações sobre políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do país.
“O caráter consultivo do Conselhão permite promover melhorias na qualidade de vida da população, sobretudo na consolidação do Pacto da Igualdade Racial e no fomento da igualdade racial no Brasil”, afirmou.
A assinatura do protocolo também contou com a presença das ministras Margareth Menezes (Cultura) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania) e da secretária Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).