A Uneafro Brasil e o Instituto de Referência Negra Peregum, organizações do movimento negro brasileiro, lançaram na segunda-feira (21) um abaixo-assinado pela cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O objetivo é reunir assinaturas para que o Legislativo análise a conduta do parlamentar nos Estados Unidos.
Segundo as organizações, o parlamentar tem articulado com setores da extrema-direita internacional e feito declarações consideradas prejudiciais aos interesses do Brasil. A petição está disponível em “Fora Eduardo Bolsonaro Lesa-Pátria”.
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Para as organizações, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está fora do Brasil para incitar sanções estrangeiras contra o País, além de celebrar medidas que afetam diretamente a economia nacional, como a decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
A iniciativa das organizações da sociedade civil ocorre de forma independente, mas em diálogo com o pedido já protocolado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, que argumenta que o parlamentar quebrou o decoro ao agir contra a soberania nacional e utilizar canais diplomáticos paralelos para prejudicar o país.
O partido sustenta que essas práticas violam artigos do Código de Ética e Decoro Parlamentar, que vedam comportamentos que atentem contra a dignidade do mandato.
Ao lançar o abaixo-assinado, as entidades reforçam que a mobilização da sociedade civil é necessária para cobrar a responsabilização do deputado.
“A utilização de canais diplomáticos paralelos, sem competência funcional, para prejudicar deliberadamente o país, enquadra-se com perfeição em artigos do referido código”, cita o texto do abaixo-assinado, reproduzindo trecho do pedido protocolado pelo PT.
