A deputada estadual Ediane Maria (PSOL) apresentou o Projeto de Lei n° 1041/2025, voltado à saúde mental de jovens negros e negras da rede estadual de ensino em São Paulo. A proposta se insere no âmbito do Programa CONVIVA-SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, dentro do eixo de Atenção Psicológica Antirracista.
O objetivo do projeto é promover a saúde mental e reduzir os impactos psicológicos do racismo vivenciado por estudantes negros. A iniciativa busca garantir atendimento psicológico especializado, com métodos que reconheçam a racialidade como um fator determinante na saúde mental dessa população.
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Entre as medidas previstas, o programa estabelece que o atendimento psicológico deve acolher jovens que apresentem sofrimento psíquico decorrente de experiências de violência racial.
Além disso, determina que, obrigatoriamente, ao menos 30% das equipes de atendimento psicológico sejam compostas por profissionais negros e negras, promovendo maior identificação e segurança por parte dos estudantes.
Segundo o texto do projeto, a proposta visa enfrentar a vulnerabilidade psíquica da juventude negra e combater o índice de suicídio. A medida também tem caráter reparatório e contribui para a promoção da equidade racial dentro das políticas públicas de saúde e educação.
