A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado debate, nesta terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2025, que prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas.
Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto busca implementar gradualmente a mudança, sem alteração no teto de oito horas diárias. O texto legislativo sugere que a transição ocorra de forma escalonada, com um limite de 40 horas na primeira etapa e queda de uma hora por ano até que se atinja a meta.
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O projeto já possui o relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da proposta na CCJ. O parlamentar destaca que a redução da carga horária pode resultar na geração de novos empregos e ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores.
O evento no Senado ocorre com a participação de representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outras entidades ligadas aos trabalhadores e aos empregadores.
A redução da carga trabalhista também voltou a ser pautada pelos deputados, que realizaram, na segunda-feira (1), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alep) para debater a redução da jornada de trabalho sem corte salarial.
Na Câmara, os parlamentares criaram, no dia 19 de agosto, uma subcomissão especial para analisar a PEC contra a escala 6×1. Protocolada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), em fevereiro, a proposta pretende reduzir a escala para quatro dias de trabalho.
