A cada dia mais perto da aposentadoria da ministra Rosa Weber, que ocorre em 2 de outubro, entidades de movimentos sociais e negros têm pressionado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a indicação de uma ministra negra para a cadeira que ficará vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Um país democrático deve espelhar em suas instituições o conjunto de sua sociedade e ser responsivo. Por isso é extremamente importante defender a diversidade na mais alta corte do país, e mais do que isso: defender a nomeação de uma mulher negra para uma vaga no STF”, pontua Maria Sylvia de Oliveira, coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Geledés – Instituto da Mulher Negra e membro da Coordenação Operativa e do Grupo de Trabalho Jurídico da Coalizão Negra Por Direitos.
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Segundo o documento disponível no site da campanha “Ministra Negra no STF”, essa é uma oportunidade de mudar o histórico branco e masculino que a pasta carrega: em mais de 130 anos de existência, as cadeiras de ministros do Supremo foram ocupadas por 171 pessoas, apenas três eram mulheres (todas brancas) e três negros (todos homens).
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, apenas 7% dos magistrados de primeira instância no Brasil são mulheres negras. Na segunda instância, esse número é ainda menor: não passa de 2%.
Quem pode se tornar ministra do STF?
Com a vaga de Rosa Weber disponível, o presidente Lula poderá fazer a segunda indicação para o STF em seu terceiro mandato. A primeira foi em julho, quando ele indicou Cristiano Zanin para a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski – outro homem branco – o que não representou nenhuma mudança na atual composição do tribunal.
À medida que as apostas de possíveis indicados para a vaga têm crescido, colocando apenas homens em vantagem, a representatividade feminina na pasta fica ainda menor, apenas com a ministra Cármen Lúcia.
De movimentos sociais a acadêmicos, uma série de juristas mulheres têm sido lembradas e, dentre os nomes mais frequentes nas campanhas, destacam-se a promotora Lívia Sant’Anna Vaz, a procuradora federal Manuellita Hermes e a conselheira federal da OAB Silvia Cerqueira.
As juristas Silvia Cerqueira, Manuellita Hermes e Lívia Sant’Anna Vaz | Fotos: Marina Silva; Acervo pessoal; e Patrícia Souza/Divulgação
“Temos muitas mulheres capacitadas em todo o Brasil e a Coalizão é formada por organizações de todo país. Essas organizações têm suas próprias preferências. Portanto, a Coalizão enquanto articulação de organizações não têm preferências”, salienta Maria Sylvia, em entrevista à Alma Preta.
Expectativas
Segundo a coordenadora da Coalizão Negra, a expectativa é de que caso a indicação de uma ministra negra seja feita pelo chefe do executivo, essa figura tenha “maior sensibilidade” com as pautas que afetam a população negra.
“A Constituição Federal como um instrumento de transformação social deve ter, necessariamente, uma interpretação jurídica compromissada em dar materialidade para o princípio da igualdade, buscando a emancipação de grupos discriminados”, enfatiza.
Maria Sylvia ainda pontua que a justiça, a equidade, a solidariedade e bem estar são valores inegociáveis, que demandam atenção. Contudo, ela pondera que apesar da possível nomeação de uma mulher negra para o STF, é de suma importância compreender que a presença de tal jurista não representará uma mudança muito grande, mas já é um começo.
“Se tomarmos como exemplo os votos do último indicado [Cristiano Zanin] a tomar posse no STF, podemos perceber que a sua atuação garantista é muito seletiva”, relembra.
O que a porta-voz da Coalizão Negra por Direitos se refere diz respeito às preferências do ministro Zanin, que votou contra a aplicação do princípio da insignificância em casos de furto de valores inferiores a R$ 100, ao passo que deu voto favorável para que juízes julguem processos judiciais de escritórios onde trabalham seus parentes.
“Esperamos também que juristas que circulam por espaços de poder e que se dizem antirracista fortaleçam a nossa campanha e o nome de mulheres negras que já se colocaram nesta disputa pela vaga no Supremo”.
