A Prefeitura de São Paulo informou nesta quarta-feira (8) que ingressará com uma Ação Civil Pública contra a empresa de energia Enel por descumprimento de acordo com a capital paulista e de outras normas legais.
O apagão após as fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo na sexta-feira (3) afetou 2,1 milhões de pessoas atendidas pela concessionária e pelo menos 30 mil seguem no escuro.
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Em reunião com a Enel na terça-feira (7), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A proposta é que sejam indenizados os consumidores que ficaram sem energia elétrica no estado. A concessionária tem 15 dias para responder.
Periferias ficam cinco dias sem energia elétrica
Moradores de diferentes regiões da Grande São Paulo acumulam prejuízos por conta da falta de luz e bloquearam, ainda na terça-feira, diferentes vias para chamar atenção em busca de uma solução. Na Avenida Giovanni Gronchi, na Zona Sul da capital, manifestantes colocaram fogo em objetos na rua. Indignada, a população de Cotia, na região metropolitana, também fechou importantes vias.
Na Cidade Tiradentes, periferia da Zona Leste, a força dos ventos arrancou telhados e a instabilidade da rede elétrica causou danos em eletrodomésticos, além de mantimentos perdidos por falta de refrigeração e falhas no sinal de telefonia móvel.
Moradores do Capão Redondo, outra região periférica, na Zona Sul, relataram ter passado cinco dias sem luz.
Quem é o responsável pelos prejuízos?
A Enel e a Prefeitura de São Paulo atribuem uma a outra a demora para a resolução dos problemas causados à população. A empresa responsabiliza a prefeitura pela falta de poda em árvores, enquanto a prefeitura culpa a empresa de energia. Até o clima foi responsabilizado.
“Não é para nos desculparmos, foi um vento absurdo”, afirmou o presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, à Folha de S. Paulo. Segundo a companhia, mais de 3 mil técnicos estão nas ruas para normalizar o serviço.
O governador do estado Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou que a Enel junto às concessionárias de energia vão ressarcir os prejuízos da população e pediu agilidade no pedido dos clientes. Para isso, segundo ele, será criado um plano especial de atendimento, mas o governador não forneceu detalhes e nem informou prazos para isso acontecer.
O contrato de prestação de serviço entre a Prefeitura de São Paulo e a Enel diz que a empresa deve fazer o aterramento da fiação em uma rede de 20 mil km, o que já foi cumprido em 100%, segundo a concessionária. A demanda abrange apenas regiões centrais e a Vila Olímpia, área rica da cidade.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) informou que o aterramento total da rede elétrica teria um custo de R$ 20 bilhões e que seria impossível fazê-lo em toda a cidade. O governante não exclui a possibilidade de dividir essa conta com a população, o que chamou de “contribuição de melhoria”.
* Com informações da Agência Brasil e da Agência Mural.
