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Com Tarcísio de Freitas, letalidade da PM de SP cresce 86% no 3º trimestre

Novo governo acumula altas sucessivas no indicador de mortes cometidas por policiais militares
Imagem mostra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Ele é um homem branco, que usa terno e fala ao microfone. Atrás há uma parede escrito São Paulo.

Foto: Marcelo S Camargo/Governo do Estado de S. Paulo

30 de outubro de 2023

O número de pessoas mortas pela Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo aumentou 86% no terceiro trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, os policiais militares se envolveram em ocorrências que resultaram na morte de 106 pessoas entre julho e setembro. Em 2022, esse número foi de 56.

Os dados incluem as 28 mortes registradas durante a Operação Escudo, organizada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) no litoral paulista. A ação ocorreu após o assassinato de um soldado das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).

Se consideradas também as mortes de autoria de agentes de segurança pública nos momentos em que estão de folga, policiais civis e militares de São Paulo mataram 153 pessoas no trimestre encerrado em setembro ante 89 no mesmo período do ano passado, uma alta de 72%.

Em seu primeiro ano de mandato, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) acumula altas sucessivas no indicador de mortes cometidas por PMs. Os dados apontam 374 mortes com essas características de janeiro a setembro. No mesmo período do ano passado, foram contabilizados 293 casos, ou seja, uma alta de 27,6% em 2023.

Com o avanço no programa de câmeras corporais nos uniformes dos PMs, as mortes dessa natureza tinham caído em 2022 ao patamar mais baixo da série histórica, iniciada em 2001. Entre 2021 e 2022, por exemplo, o indicador caiu em 39%.

Tarcísio e o secretário de Segurança, Guilherme Derrite, chegaram a criticar o programa de câmeras da polícia ao longo da campanha eleitoral no ano passado. Posteriormente, a gestão modulou o discurso e passou a falar em aprimoramento da iniciativa.

Já no início do quarto trimestre, a Alma Preta noticiou que o governador efetuou um corte de R$ 98 milhões no orçamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Com isso, houve uma queda de R$ 15 milhões na verba destinada para as câmeras acopladas aos uniformes dos PMs.

O que diz a SSP

Em nota, a Secretaria da Segurança disse investir “permanentemente no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas para reduzir as mortes em confronto, com o aprimoramento nos cursos e aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, entre outras ações voltadas ao efetivo”. “Uma Comissão de Mitigação e Não Conformidades analisa todas as ocorrências de mortes por intervenção policial e se dedica a ajustar procedimentos e revisar treinamentos.”

A pasta indicou que a causa das mortes não é a atuação da polícia, “mas sim a ação dos criminosos que optam pelo confronto, colocando em risco tanto a população quanto os participantes da ação”. “O trabalho das forças policiais nos nove primeiros meses no Estado resultou na detenção de 141.835 infratores, 5,3% a mais que no mesmo período de 2022.

No período, ocorreram 283 mortes decorrente de intervenção de policiais em serviço, representando 0,19% do total de prisões realizadas. Todos os casos dessa natureza são investigados, encaminhados para análise do Ministério Público e julgados pelo Poder Judiciário.”

A secretaria acrescentou ainda que investe em políticas públicas “visando à diminuição das mortes de todos os seus policiais”. “Entre as medidas está o investimento em tecnologia. Além disso, os policiais contam com apoio de equipamentos e com treinamentos constantes. As mortes são investigadas pela Polícia Civil e por uma divisão especializada da Corregedoria da PM, a ‘Divisão de PM Vítima’, responsável por acompanhar e atuar para o esclarecimento dos crimes contra os policiais.”

Sobre o programa de câmeras, a pasta declarou que ele segue em operação na PM, “com 10.125 em funcionamento em todos os batalhões da capital e região metropolitana, assim como em algumas unidades de Santos, Guarujá, Campinas, Sumaré e São José dos Campos”.

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