O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20) um programa para promover a diversidade no Judiciário por meio da concessão de bolsas para cursos preparatórios voltados para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PcD).
O compromisso, realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi assinado durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário do CNJ. A ideia é que as bolsas de estudo sejam concedidas para o primeiro Exame Nacional da Magistratura, previsto para ocorrer em 14 de abril, e outros concursos públicos.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Com duração inicial de cinco anos, o acordo pretende definir os critérios de funcionamento, seleção e concessão de incentivos para tornar o Poder Judiciário mais plural, combater estereótipos e aumentar os espaços sociais para as parcelas historicamente marginalizadas.
A iniciativa é parte de uma ação estratégica liderada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que busca eliminar as barreiras ao exercício, em igualdade de condições, dos direitos de cidadania por todas as pessoas.
“Maior inclusão e maior diversidade na magistratura fortalecem a carreira e aumentam a representação da sociedade, o que é benéfico para todos”, disse Barroso, durante a cerimônia de assinatura do acordo, que também prevê apoio psicológico e bolsa manutenção por dois anos.
Além da FGV credenciar e gerenciar os recursos para o programa, a parceria se estende à Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e à Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, que fornecerá bolsas de estudos aos candidatos negros.
A expectativa é que, até março, as escolas judiciais dos tribunais já estejam aptas para oferecer o curso preparatório para o Exame Nacional da Magistratura. Após 45 dias da divulgação dos resultados serão escolhidos os beneficiários da bolsa manutenção.
