A carta final de recomendação do Fórum de Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU) fez um pedido de inclusão de um país africano no Conselho de Segurança, cujos membros permanentes são China, Estados Unidos, França, Inglaterra e Rússia. O documento foi lido nesta sexta-feira (19) por Michael McEachran, um dos membros do fórum. A Alma Preta acompanha o evento em Genebra, na Suíça.
A carta também pediu o fim do poder de veto membros permanentes do Conselho de Segurança — os cinco países têm a possibilidade de vetar qualquer decisão do órgão. Mais recentemente, os EUA utilizaram o veto para frear tentativas de mediar um cessar-fogo na Faixa de Gaza.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Atualmente três países africanos são membros rotativos do conselho: Argélia, Moçambique e Serra Leoa. O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 países, sendo cinco membros permanentes com poder de veto e dez membros rotativos eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas e com mandato de dois anos. Os votos dos membros rotativos, porém, costuma ser apenas simbólico. O órgão criado após o fim da Segunda Guerra Mundial é visto como o mais importante da ONU e tem o poder de arbitrar conflitos entre os países-membros das Nações Unidas.
A expansão do Conselho de Segurança da ONU, sediado em Nova York, é uma demanda histórica de países do chamado sul global e vem crescendo nos últimos anos. Uma das principais vozes na defesa da reforma do órgão é a do Brasil. Em 2023, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou a defender o ingresso de Brasil, Índia e África do Sul como membros permanentes do órgão. As lideranças africanas também costumam vocalizar o apoio à reforma do conselho.
A reunião do fórum em Genebra marcou o último encontro da Década de Afrodescendentes (2015-2024), que tinha como temas centrais justiça, reconhecimento e desenvolvimento. O Fórum Permanente recomendou uma nova década dos Afrodescendentes para 2024-2035, com lema de reconhecimento, equidade e erradicação da discriminação. Para que a proposta seja aceita, há a necessidade de uma aprovação por parte do alto-comissariado da ONU.
Fórum sugere criação de órgão internacional devido à crise no Haiti
O agravamento da crise no Haiti também foi tema do documento, com a proposta da criação de um tribunal com a capacidade de analisar crimes e casos que envolvem o apoio a países, como é o caso do Haiti.
O Fórum Permanente propôs ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas a criação de uma mesa redonda para debater a situação do Haiti e demandou que as agências da ONU trabalhem para apoiar o povo haitiano.
