A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou uma mulher pelo crime de racismo cometido contra uma vendedora ambulante negra.
O crime ocorreu em julho de 2023, em um food truck localizado no Centro do Rio, quando a denunciada, durante uma discussão entre as duas, disse aos gritos “nem o teu cabelo vale mais do que eu”.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Segundo informações do MPRJ, a discussão que levou ao crime ocorreu em razão do uso dos bancos disponíveis aos clientes que consumiam alimentos na via pública. O caso ganhou repercussão devido à divulgação nas redes sociais.
Na ação penal, o promotor de Justiça Alexandre Themístocles destacou que a denunciada proferiu palavras preconceituosas e extrapolou os limites do Direito Constitucional de liberdade de expressão, quando injuriou a trabalhadora negra na presença de várias pessoas, ofendendo a sua dignidade e decoro.
“A denunciada manifestou-se de modo a reproduzir e a reforçar estereótipos. A ofensa, completamente dissociada das questões que causaram o desentendimento, fez referência a uma característica fenotípica da vítima (cabelo crespo), para estigmatizá-la e tentar colocá-la numa posição social inferior”, ressaltou Themístocles na denúncia.
Dados do Atlas da Violência 2024 mostram que uma pessoa negra foi vítima de homicídio a cada 12 minutos no Brasil, do início de janeiro de 2012 até o fim de 2022. Foram 445.442 negras e negros assassinados nesse período, número que é mais de três vezes maior do que entre a população que não é negra.
O estado do Rio de Janeiro, por sua vez, registrou quatro casos de injúria racial por dia nos meses de agosto e setembro de 2023, segundo o Instituto de Segurança Pública. Os casos em que a agressão foi motivada por racismo correspondem a 54% de todas as denúncias de injúria registradas no estado.
