O Instituto de Referência Negra Peregum e a Uneafro Brasil promoverão um encontro no auditório da Ação Educativa, em São Paulo, na sexta (16) e no sábado (17) para discutir o Projeto de Lei (PL) 2614/24. O projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece as novas diretrizes para o Plano Nacional de Educação (PNE).
Intitulado “O Direito à Educação da População Negra e o Novo Plano de Educação (2024-2034)”, o encontro vai reunir especialistas em educação para analisar o texto do projeto de lei. A ação visa debater formas de garantir o direito da população negra à educação.
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Segundo o governo federal, o projeto de lei apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) em junho contou com contribuições de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação.
O programa prevê 18 objetivos nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
Além disso, o governo ressalta que o novo PNE irá focar na qualidade do ensino na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no Ensino Superior e na formação de docentes.
A coordenadora de Equidade Racial e Educação da Uneafro, Adriana Moreira, destaca que, como um dos resultados do encontro, a organização deve apresentar, em outubro, uma análise do PL, com ênfase em fortalecer o acesso, a permanência e a melhoria do desempenho da população negra na Educação Básica.
“Esse material será disponibilizado ao campo do direito à educação com a finalidade de se tornar um dos instrumentos de pressão, apoio e articulação política durante o processo de votação do Novo Plano Nacional de Educação (2024-2034)”, afirma Adriana.
O encontro contará com a presença de representantes de instituições que historicamente se dedicam à luta pelo direito à educação da população negra. Entre eles, as professoras Maria Nilza, da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros(as) (ABPN), Ana Cristina Jovino, coordenadora do GT 21 da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e Givânia Maria da Silva, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ).
No dia 16, o evento será aberto ao público e ocorrerá das 19h às 22h, com uma roda de conversa sobre os desafios e perspectivas para o Plano Nacional de Educação.
Também participarão do debate intelectuais como Lara Rocha, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT); Eduardo Januario, professor da Faculdade de Educação da USP; Valter Silvério, professor da Universidade Federal de São Carlos; e o Babalorixá Sidinei Nogueira.
No primeiro dia, o evento ocorre das 19h às 22h, quando haverá uma roda de conversa realizada durante o evento serão debatidos os desafios e perspectivas para o PNE com Lara Rocha, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), Eduardo Januario, professor da Faculdade de Educação da USP, Valter Silvério, professor da Universidade Federal de São Carlos e o Babalorixá Sidinei Nogueira. No dia 17, o evento é voltado para convidados.
Para participar, os interessados devem efetuar inscrição neste link.
