De acordo com o relatório produzido pela Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, divulgado na última quinta-feira (22), 71,7% das pessoas mortas por policiais em 2023 eram crianças, adolescentes e jovens de até 29 anos. Deste total, cerca de 82% das vítimas eram negras.
O documento busca analisar as consequências da violência policial na infância negra dos estados da Bahia e Rio de Janeiro, que se destacam pelos altos índices de violência policial. Com dados do Instituto Fogo Cruzado e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o levantamento indica que o território baiano quadruplicou as taxas de mortes por policiais entre 2015 e 2022.
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No intervalo analisado foram mapeados 379 mortos e 93 feridos pela polícia da Bahia, das quais 17 eram crianças e adolescentes. Destes, sete foram vítimas fatais e 47% eram negros.
No Rio de Janeiro, ao menos 600 crianças e adolescentes foram alvejados por tiros nos últimos sete anos, das quais 283 foram atingidas durante operações policiais. Apenas em agosto de 2023, quatro crianças foram vítimas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).
O grupo etário mais afetado foi o de 18 a 24 anos, que somou 41,5% das vítimas. As crianças de 0 a 11 anos somaram 0,2% do total, enquanto as de 12 a 17 anos representaram 6,7%. Jovens adultos de 25 a 29 anos somaram 23,5%.
“As mães e pais que compartilharam suas vivências nas escutas organizadas pela Plataforma Dhesca nos falaram de opressões, violências sistemáticas e de repetição que afetam as crianças negras e suas famílias todos os dias. Crianças necessitam sentir-se seguras para desenvolverem uma base sólida para a regulação emocional. Parte dessa segurança emocional vem do convívio familiar, da casa, e da vivência comunitária, também negados às crianças, adolescentes e jovens negros e negras” diz trecho do levantamento.
O relatório foi elaborado a partir de visitas e entrevistas realizadas com familiares de vítimas, ativistas, defensoras e defensores de direitos humanos e órgãos estaduais, e ao final, apresenta 53 recomendações ao governo federal e aos dois estados analisados na pesquisa.
Entre as propostas estão a criação de um grupo de trabalho interministerial para o combate ao racismo na segurança pública, o banimento dos sistemas de reconhecimento facial e a ampliação do acesso à justiça para os familiares das vítimas.
