Segundo o levantamento lançado pelo Observatório da Branquitude na última segunda-feira (9), entre 2018 e 2022, homens brancos foram os maiores beneficiados na distribuição de fundos eleitorais, enquanto homens negros e mulheres negras receberam valores desproporcionais ao número de candidatos.
Com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o estudo “As chances de ser eleito: branquitude e representação política” analisa a distribuição do financiamento eleitoral a partir de recortes de raça e gênero e indica que candidatos que recebem mais subsídios possuem mais chances de serem eleitos.
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Segundo o Observatório, cerca de 70% do financiamento de campanha no período analisado foi utilizado com pessoas brancas, independente do gênero. Em relação aos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) e do Fundo Partidário (FP), mais de 2 milhões de reais foram destinados à homens brancos, número que representa 44,05% do total.
Mesmo representando 30,20% dos candidatos, homens negros receberam apenas 23,42% dos recursos. Mulheres negras também receberam uma cota menor que sua participação política. Com 18,08% das candidatas, elas obtiveram somente 14,34% do financiamento.
No entanto, a tendência foi inversa com candidatos brancos. Com 33,81% das candidaturas, brancos receberam cerca de 10,24% a mais do que sua presença política. O mesmo ocorreu com as mulheres brancas, que somaram 16,30% das candidatas e receberam 17,17% do financiamento.
Os recursos destinado aos negros contrariam a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2020 decidiu que os recursos para candidaturas de pessoas pretas e pardas devem ser proporcionais ao número de candidatos.
Mesmo com o aumento de candidatos autodeclarados pretos e pardos no pleito de 2022, o perfil daqueles que conseguem ser eleitos segue majoritariamente branco. Nas últimas eleições, o percentual de brancos eleitos foi de 65,54%, enquanto pardos somaram 27,12% e negros 5,08%.
Segundo o estudo, a discrepância no perfil racial dos eleitos pode ser explicada pela diferença na distribuição do financiamento. No mesmo ano, os recursos dos fundos aumentaram a chance de eleição em 6,6 vezes, quase o dobro do impacto registrado em 2018 (3,18 vezes).
Carol Canegal, coordenadora de pesquisa do Observatório da Branquitude, destaca que a chamada “PEC da Anistia”, aprovada recentemente pelo Senado, pode representar uma piora neste cenário, uma vez que as regras de proporcionalidade já estavam sendo descumpridas antes mesmo de serem flexibilizadas.
“Nosso estudo analisa as correlações entre o financiamento público, a raça e o gênero nas duas últimas eleições para deputado federal, quando já estavam vigentes as normativas em prol da diversidade nos parlamentos, amplamente descumpridas. A PEC da Anistia terá impacto considerável sobre a realização de corridas eleitorais mais equitativas do ponto de vista racial, sobretudo. Com a anuência de praticamente todos os partidos políticos, as candidaturas negras serão as grandes prejudicadas”, afirma Carol em nota à imprensa.
