A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) divulgou, na quarta-feira (9), os resultados de uma pesquisa sobre as audiências de custódia realizadas em 2023, em Salvador. O estudo, que analisou 2.898 prisões, destaca o perfil majoritariamente negro das pessoas presas em flagrante, além de apontar para a predominância de jovens de baixa escolaridade e com poucos recursos financeiros.
De acordo com o relatório, 96,9% das pessoas presas se autodeclararam negras (pretas ou pardas), enquanto apenas 3,1% se identificaram como brancas. Esse dado reforça a persistente desigualdade racial no sistema prisional. Entre as mulheres, que representam 5,4% dos casos, o cenário se repete: 91,5% delas se declararam negras.
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“Os relatórios anuais sobre audiências de custódia têm revelado um padrão persistente no perfil das pessoas que são presas em flagrante: jovens de baixa renda, negros, com pouca escolaridade, são os mais vulneráveis tanto à criminalidade quanto às ações policiais. Precisamos de políticas públicas que ofereçam esperança e protejam esses jovens, para que não sejam atraídos pelo caminho do crime”, reforça em nota a defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio.
De acordo com Firmiane, esses dados são cruciais para o Sistema de Justiça e para o Executivo e Legislativo pensarem em políticas públicas mais inclusivas e prevenir a criminalização da pobreza. A ideia é buscar soluções que considerem as desigualdades sociais e evitar o encarceramento como única resposta.
Perfil etário e socioeconômico
Outro ponto importante do estudo é o perfil etário. A maioria das pessoas presas em flagrante tinha até 29 anos, correspondendo a 63,18% do total, seguido por 25,43% na faixa entre 30 e 41 anos. Além disso, a baixa escolaridade é um fator predominante, com 35,2% dos presos tendo o ensino fundamental incompleto.
O levantamento também revelou a situação socioeconômica dessas pessoas, com 31,06% declarando uma renda de até um salário mínimo e 12,01% sem renda. Poucos apresentaram rendimentos superiores a três salários mínimos.
A pesquisa mostra ainda que, apesar de o Judiciário baiano ter concedido mais liberdades provisórias (57,80%) do que prisões preventivas (35,99%) em 2023, houve uma leve redução nas concessões de liberdade sem medidas cautelares, indicando um aumento na rigidez das decisões judiciais.
O relatório pode ser consultado na íntegra neste link.
