O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou um fiscal de supermercado por uma abordagem racista a duas crianças negras, de 12 e 13 anos, em um estabelecimento no bairro Grajaú, na capital fluminense.
O caso, denunciado pela 1ª Promotoria de Justiça e Investigação Penal Territorial da Área Méier e Tijuca do MPRJ, ocorreu em abril de 2023. Segundo o órgão, José Robenil Damasceno Filho abordou, de maneira discriminatória, as duas crianças que escolhiam chocolates acompanhadas do pai.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Sem justificativas, o fiscal as abordou com grosseria e violência, exigindo que saíssem do estabelecimento aos gritos. De acordo com a denúncia, José Robenil também alegou que as crianças estariam incomodando os clientes.
Ainda segundo a Promotoria, a atitude do denunciado só abrandou depois que o pai das crianças interviu e informou que se tratavam de seus filhos. Depois do ocorrido, o homem ainda foi confrontado pela mãe das vítimas, mas não se explicou ou se desculpou pela abordagem.
O fiscal foi denunciado duplamente à 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJSP) por infringir a Lei de Crimes Raciais, que prevê a pena de um a três anos de reclusão e multa para cada infração.
“Cumpre-se destacar que a conduta do denunciado foi presenciada por testemunhas, clientes que estavam no mercado que destacaram que, por se tratar de época de Páscoa, algumas crianças estavam no estabelecimento à procura de chocolates, todavia, nenhuma delas, de cor ‘clara’, foi abordada, o que não se pode dizer em relação às vítimas, tendo em vista que estas, conforme relato, foram ostensivamente observadas, desde seu ingresso no estabelecimento, por parte do denunciado”, diz trecho da denúncia.
