A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) solicitou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)atualizações sobre os processos de regularização fundiária de territórios quilombolas.
O ofício enviado ao órgão vinculado ao governo federal ressalta a urgência de destravar processos parados há mais de 20 anos, impactando o acesso das comunidades a direitos em todo o país.
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O documento solicita detalhamento sobre o status atual dos laudos de vistoria e avaliação de territórios prioritários, prazos para conclusão, etapas pendentes e a possibilidade de acesso a relatórios preliminares.
Segundo a CONAQ, essas informações são essenciais para que a entidade possa dialogar com as comunidades e buscar soluções conjuntas para a titulação das terras.
Lentidão dos processos preocupa quilombolas
A coordenadora nacional da CONAQ, Xifroneze Santos, destaca, em entrevista à Alma Preta, que a lista apresentada ao Incra contém dez territórios emblemáticos distribuídos por 24 estados, escolhidos devido à gravidade das violações enfrentadas pelas lideranças locais.
De acordo com a coordenadora, a atual lentidão dos processos é preocupante: “Com a morosidade atual, levaríamos mais de 2 mil anos para desapropriar os territórios cujos processos já estão abertos no Incra”, disse.
Xifroneze também reforçou que a lista de dez territórios não representa uma limitação e sim um ponto de partida para pressionar o governo federal e os estaduais a destravar processos e priorizar comunidades em situações mais críticas.
Demanda por orçamento
O principal obstáculo para a regularização dos territórios, segundo a liderança, é a ausência de vontade política.
“Território é vida para o povo quilombola. Não podemos falar de políticas públicas ou garantia de direitos sem resolver essa questão essencial. O governo precisa garantir orçamento suficiente para o Incra e, mais importante, priorizar esses processos com urgência”, pontuou.
A coordenadora nacional da CONAQ também chama atenção para a importância do governo federal colaborar com um orçamento suficiente para que o Incra avance nas ações necessárias.
“Esperamos que o governo demonstre boa vontade política em 2025. Orçamento e recursos não são o problema no nosso país. Precisamos romper com a falta de vontade política para enfrentar e reparar a dívida histórica com o nosso povo preto”, concluiu.
