O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concedeu o direito a uma indenização de R$ 35 mil para um homem negro que foi vítima de abordagem racista por um segurança de supermercado, na Barra, região rica da capital soteropolitana. A decisão foi divulgada pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) na última sexta-feira (14).
O caso aconteceu em 2017, quando o homem, que é vendedor ambulante, tentou comprar mercadorias para revenda. A vítima foi barrada por um segurança da loja, que permitiu a entrada de um casal branco em seguida. Ao questionar o funcionário, o homem ainda foi xingado de “desocupado, preto e vagabundo”.
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“Quando soube do resultado, vi que valeu a pena correr atrás dos meus direitos. A gente tem que denunciar o racismo. Muitas vezes, a gente sofre preconceito e não faz nada. Só por ser preto, as pessoas já acham que a gente é bandido”, desabafou o ambulante, em nota do órgão.
De acordo com o órgão, a sentença havia sido proferida em 2023, mas passou por recurso. A defensora pública Nayana Gonçalves acredita que o caso demonstra que os resquícios do período escravista ainda assolam a população negra.
“A situação de violência se deu pelo simples fato de o homem ser negro, estar vestido com trajes simples e trabalhar como ambulante”, declarou Gonçalves, em nota.
A Defensoria informa que o processo está em fase de execução, isto é, na atualização do valor indenizatório. Ao final do procedimento o montante final pode chegar a pouco mais de R$ 70 mil.
Ainda segundo o órgão, sua atuação se deu na esfera cível para garantia da indenização pelo dano moral sofrido. Para que a rede de supermercados seja condenada na área criminal, é necessário que o Ministério Público ofereça a denúncia à Justiça.
