Termina às 23h59 desta segunda-feira (4) o prazo para as inscrições no edital Mãe Beata de Iemanjá Contra o Racismo Ambiental, iniciativa que reconhece ações de povos e comunidades tradicionais de matriz africana no enfrentamento ao racismo ambiental. A chamada pública está aberta a todas as unidades da federação e receberá inscrições exclusivamente por meio do site oficial.
Somente representantes das próprias comunidades podem realizar as inscrições. A expectativa é premiar ao menos duas ações por estado, totalizando 54 iniciativas contempladas, cada uma com R$ 15 mil.
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O edital é resultado de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Fundação José Bonifácio (FJB), com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A iniciativa homenageia Mãe Beata de Iemanjá, ialorixá, escritora e ativista que teve papel fundamental na articulação de comunidades tradicionais e no enfrentamento ao racismo religioso e ambiental.
Seleção e avaliação
Serão aceitas propostas que já estejam em execução ou tenham sido concluídas. O edital busca reconhecer práticas voltadas para a promoção da justiça ambiental em temas como mudanças climáticas, saneamento básico, segurança alimentar e nutricional, mobilização política e social e práticas sustentáveis.
No momento da inscrição, os proponentes devem apresentar documentação que comprove a existência da comunidade tradicional e descrever as ações desenvolvidas. É necessário anexar registros fotográficos, cartilhas, livros, panfletos, perfis em redes sociais, reportagens, prêmios ou outros materiais que demonstrem o histórico e a atuação da iniciativa.
O processo de seleção será dividido em duas fases. A primeira é a de habilitação, com análise documental e caráter eliminatório. A segunda fase é classificatória e corresponde à avaliação técnica das propostas inscritas.
O edital completo, com a lista de documentos obrigatórios e os critérios de avaliação, está disponível no site.
