Após a aprovação do regime de urgência do Projeto de Lei 2162/23, que pode conceder anistia a condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, movimentos sociais e parlamentares anunciaram manifestações em várias capitais no próximo domingo (21). O texto em discussão inclui a possibilidade de anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão da Câmara gerou forte reação de setores da oposição e de organizações populares. Deputados federais do PSOL, como Guilherme Boulos (SP), Tarcísio Motta (RJ) e Sâmia Bomfim (SP), têm mobilizado a militância e lançado abaixo-assinados contra a proposta. A iniciativa de Sâmia atingiu 500 mil assinaturas em 24 horas.
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O movimento também critica a aprovação da chamada PEC da Blindagem, que dificulta investigações contra deputados e senadores. A medida foi aprovada no plenário da Câmara na terça-feira (16) e agora segue para análise do Senado.
Reação política e convocação às ruas
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) anunciou ainda durante a votação que os movimentos populares convocariam manifestações nacionais no domingo (21). Para ele, o Congresso está “virando as costas para o povo” ao priorizar a tramitação da anistia em detrimento de projetos como a isenção do Imposto de Renda. “Domingo é rua em todo o Brasil, para responder a esse acinte que a direita e a maioria do Congresso está fazendo”, afirmou em vídeo.
A Frente Povo Sem Medo, movimentos estudantis e entidades da sociedade civil estão entre os organizadores dos atos. As manifestações terão como mote “Congresso inimigo do povo”, em referência às decisões recentes da Câmara.
O governo também se manifestou. O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o Executivo não pode interferir em outros poderes, mas defendeu que a população cobre o Congresso. “A população também pode cobrar se é justo um cidadão brasileiro responder por suas atitudes e o Congresso Nacional ter blindagem”, afirmou durante a 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada em Fortaleza (CE).
Onde acontecem os atos nacionais
As manifestações confirmadas até a manhã desta sexta-feira (18) incluem atos em pelo menos 16 capitais. Confira abaixo:
BELÉM
9h – Praça da República
MACAPÁ
16h – Teatro das Bacabeiras
FORTALEZA
15h30 – Estátua de Iracema Guardiã
RECIFE
14h – Rua da Aurora
NATAL
15h – Midway
SALVADOR
9h – Morro do Cristo
ARACAJU
16h – Praia da Cinelândia
SÃO PAULO
14h – MASP
RIO DE JANEIRO
14h – Posto 5 de Copacabana
BELO HORIZONTE
9h – Praça Raul Soares
RIBEIRÃO PRETO
15h30 – Praça Spadoni
UBERLÂNDIA
9h – Feira Livre do Luizote
SANTOS
16h – Ana Costa
JUÍZ DE FORA
10h – Praça da Estação
BRASÍLIA
9h – Museu da República
GOIÂNIA
16h – Praça Universitária
CUIABÁ
14h – Praça Alencastro
CURITIBA
14h – Boca Maldita
PORTO ALEGRE
14h – Redenção
