O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um programa para transformar o sistema prisional da macrorregião do Triângulo e Noroeste de Minas Gerais. A iniciativa surgiu a partir de um procedimento voltado a reunir dados sobre a população carcerária, a infraestrutura das unidades e as principais necessidades do setor.
Com informações fornecidas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp/MG) e complementadas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJ), o MPF mapeou a realidade de mais de 20 municípios, incluindo Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Paracatu e Araxá.
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O levantamento trouxe números sobre presos, capacidade instalada, estrutura de presídios e presenças das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), além de dados sobre repasses do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
O material foi alinhado às diretrizes da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR) do MPF, permitindo a formulação de um diagnóstico inicial que destacou a necessidade de projetos estruturados e inovadores.
Projeto-Piloto
A análise dos dados resultou na escolha do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, como projeto-piloto. A unidade enfrenta um cenário de superlotação, com cerca de 2.200 presos para uma capacidade de 954 vagas, além de um déficit de servidores. Diante do quadro, o MPF buscou o apoio da UFU.
A primeira reunião ocorreu em julho de 2025, com a presença de diretores das áreas de engenharia civil, elétrica e de arquitetura e urbanismo. No encontro, foi consolidada a percepção da necessidade de projetos de médio e longo prazo com caráter interdisciplinar.
Em setembro do mesmo ano, a Reitoria da UFU formalizou a parceria. A instituição destacou a oportunidade de conjugar excelência acadêmica com responsabilidade social e de oferecer aos estudantes experiências práticas.
Próxima etapa define projetos técnicos
Uma nova reunião entre MPF e UFU está agendada para 31 de outubro de 2025. A expectativa é que, na ocasião, seja apresentado o desenho final dos projetos. A partir dessa definição, será possível formular propostas robustas para submissão à Senappen, com o objetivo de buscar recursos para a execução das soluções.
“Essa etapa é fundamental não apenas para assegurar a credibilidade da parceria perante a comunidade acadêmica e a sociedade civil, mas também para convencer a todos de que há uma rota possível de transformação”, afirma em nota o procurador da República Wesley Miranda Alves, idealizador da iniciativa.
Segundo Alves, a ação reforça o papel do MPF como agente de mudança. Ele afirma que o órgão busca “reverter diagnósticos em projetos consistentes que sejam financiados e implementados, para assegurar melhorias concretas no sistema prisional e apontar caminhos para políticas públicas inovadoras e sustentáveis”, disse na mesmo material.
A expectativa é que a experiência em Uberlândia sirva como modelo replicável em outros municípios da região, como Unaí, Paracatu, Monte Carmelo, Ituiutaba, Araxá e Uberaba. O projeto pretende demonstrar que a integração entre justiça, universidade e sociedade pode oferecer alternativas para enfrentar problemas estruturais do sistema prisional.
