O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, na terça-feira (30), o recurso apresentado pela defesa dos policiais militares acusados pela morte da jovem negra Kathlen Romeu, de 24 anos, alvejada por um fuzil.
O caso ocorreu no dia 8 de junho de 2021, na Zona Norte da capital fluminense. A vítima estava grávida e visitava a avó, na comunidade de Lins de Vasconcelos, quando foi atingida no tórax. No final do mesmo ano, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou cinco policiais militares por alteração da cena do crime e falso testemunho.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
A 2ª Vara Criminal do TJRJ determinou, em março deste ano, que os policiais militares Rodrigo Correia Frias e Marcos Felipe da Silva vão a júri popular pela morte da modelo. Os réus aguardam em liberdade.
Após a decisão, a defesa dos acusados apresentou um recurso solicitando que o caso não fosse levado a júri, por suposta falta de provas da participação dos agentes. O documento também negou as acusações.
O pedido foi rejeitado em decisão unânime pela 6ª Câmara Criminal. O parecer, assinado pelo relator e desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, destacou que, pela existência de diferentes versões do fato, caberá ao júri decidir sobre o caso.
O julgamento ainda não tem data prevista para acontecer.
Réus foram absolvidos em caso de fraude processual
O sargento Rafael Chaves Oliveira e os cabos Rodrigo Correia Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano também foram réus por falso testemunho e fraude processual, quando a cena do crime é alterada para interferir nas investigações.
No dia 6 de agosto, a Auditoria da Justiça Militar, composta por um juiz de Direito e quatro oficiais superiores da Polícia Militar, absolveu todos os acusados da acusação de terem recolhido cápsulas de fuzil do local do ocorrido. À época, a defesa alegou que a argumentação do Ministério Público era genérica e baseada em suposições.