“Eu fui para os Estados Unidos em janeiro de 1994. Naquele mesmo ano, o petróleo começou a ser explorado no meu país, na Guiné Equatorial. Quatro anos depois, em 1998, minha irmã mais nova foi a um hospital em Malabo, a capital da Guiné Equatorial.
Ela foi ao hospital porque estava com uma gravidez ectópica [quando um óvulo fertilizado se implanta e começa a crescer fora do útero]. Meu pai a levou ao hospital. Não havia médico. Não havia luz. E minha irmãzinha sangrou ali até a morte, na frente do meu pai.
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Vinte anos depois, em 2014, meu pai foi internado no mesmo hospital. Ele sofria de diabetes e problemas renais. Naquele dia, ele precisava de oxigênio. Não havia oxigênio. Meu pai morreu no mesmo hospital, em condições semelhantes às de minha irmã.
Estou falando de um país onde a renda per capita, durante muitos anos, foi a mais alta do continente africano. No entanto, o índice de desenvolvimento humano — acesso à água, hospitais, escolas etc. — está entre os mais baixos da África e do mundo. Então, a disparidade entre a renda per capita ou Produto Interno Bruto e o desenvolvimento humano é a maior do mundo.
E isso vem desde que o petróleo foi descoberto”.
O relato acima é do advogado e ativista Tutu Alicante, ativista dos direitos humanos e fundador da EGJustice, uma organização dedicada a combater a corrupção transnacional ligada à Guiné Equatorial.
Ela faz parte de uma articulação mais ampla, a Redegov, que inclui organizações semelhantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo Brasil e Portugal.
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Ele concedeu uma entrevista exclusiva à Alma Preta durante o último Congresso de Jornalismo Investigativo, em 12 de julho.
“Enquanto os líderes acumulam fortunas — como os 700 milhões de dólares confiscados de Obiang no Riggs Bank, ou as mansões e itens de luxo confiscados de seu filho, Teodorín, em diversos países —, a população sofre”, lamenta.
Alicante ilustra a crueldade dessa disparidade: “Você tem a luva de Michael Jackson, pela qual pagou 375 mil dólares. E você vai ao hospital e não há luvas de borracha, luvas de plástico que um médico precisa. Se você não levar sua própria luva, sua própria seringa, seu próprio soro, você morre no hospital. Hoje, em Malabo!”.
Onde é a Guiné Equatorial
A Guiné Equatorial fica na África Central e faz parte da CPLP, apesar de seu idioma oficial predominante ser o espanhol. É a única ex-colônia espanhola da África subsaariana.
O país também é membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) desde 2017 e tem importantes reservas de gás natural.
A nação tem o mesmo presidente desde 1979. O ditador em questão se chama Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, e tem hoje 83 anos.
Ele e seu filho e vice-presidente, Teodoro Nguema Obiang Mangue (conhecido como “Teodorín”), são denunciados pela Redegov por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema transnacional.
E uma das empresas envolvidas seria a Andrade Gutierrez.
Esquema transnacional de corrupção
No final de agosto, a Redegov protocolou uma denúncia junto à Controladoria-Geral da União (CGU) contra a construtora brasileira Andrade Gutierrez S.A. O pedido era para que se investigue possível envolvimento da empresa em atos contra a administração pública da Guiné Equatorial.
As três organizações também denunciam a construtora brasileira de ter omitido informações cruciais em seu acordo de leniência firmado em 2018 no âmbito da Operação Lava Jato.
A renegociação dos acordos de leniência de empresas investigadas pela Operação Lava-Jato está em discussão no STF. Em 15 de agosto, o ministro André Mendonça homologou a revisão do acordo proposta pela CGU, que ainda precisa ser validado pelo plenário do tribunal. O ministro Flávio Dino pediu vistas do processo.
A denúncia das ONGs, feita no final de agosto, é baseada em uma série de investigações jornalísticas colaborativas, lideradas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) e parceiros, que revelaram um complexo esquema de corrupção transnacional envolvendo Brasil, Portugal e Guiné Equatorial.
Baseadas nos documentos que a apuração levantou, as organizações signatárias pedem à CGU que:
- abra um processo administrativo para aferir o efetivo cumprimento do acordo de leniência de 2018;
- instaure um processo administrativo de responsabilização para verificar a responsabilidade da Andrade Gutierrez pelos fatos relatados, incluindo eventual prática de ato lesivo à administração pública estrangeira;
- e, por fim, que se suspenda a renegociação do acordo de leniência em curso até o esclarecimento completo dos fatos.
Ações além dos tribunais
Para Tutu, a luta requer uma rede global de solidariedade, citando a ideia de Martin Luther King como referência: “A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça para a justiça em todo o mundo.”
O ativista defende que as denúncias devem contar com ações que vão além dos tribunais, envolvendo jornalistas, artistas e músicos para mudar corações e mentes.
“Grande parte do trabalho que fazemos é trabalhar com artistas guineanos”, diz, explicando que é crucial combater a glamorização da corrupção entre os jovens.
Um de seus projetos mais bem-sucedidos foi uma história em quadrinhos, “O pesadelo de Obiang”, que satiriza o presidente da Guiné Equatorial. “É como mudamos a mente das pessoas. É algo que os advogados não sabemos fazer”, afirma.
Para Tutu Alicante, a luta é longa e perigosa, mas movida pela memória de sua família e pela certeza de que a justiça, mesmo que internacional e lenta, é o único caminho para devolver à Guiné Equatorial seus recursos e sua dignidade.
Quem é Tutu Alicante?
Tutu Alicante é um advogado e ativista de direitos humanos nascido na ilha de Annobón, na Guiné Equatorial. Sua história como ativista começou cedo, em 1993, quando uma repressão brutal do governo atingiu sua ilha natal.
“Os militares chegaram a Annobón, minha ilha, prenderam todos os jovens entre 15 e 30 anos, torturaram todos, mataram dois a tiros e queimaram várias casas, incluindo a da minha família”, relata.
O momento decisivo foi uma conversa com seu pai, então vivendo na capital, Malabo. “Eu tinha 19 anos, e foi a primeira vez na vida que vi meu pai chorar de verdade. Ele não conseguia me responder, não tinha resposta.”
Quando se recompôs, a resposta do pai foi: “Olha, não há nada que possamos fazer. Temos que reconstruir a casa.” Para Tutu, essa resignação foi um ponto de virada. “Essa conversa mudou completamente minha mentalidade.”
Decidiu então estudar jornalismo para denunciar as atrocidades, mas ao chegar nos Estados Unidos, descobriu o Direito. “Entendi rapidamente que meu país precisava de pessoas que trabalhassem pela soberania da lei, pelo Estado de Direito.”
