Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), uma das maiores cortes da América Latina, pode ter dois advogados negros ocupando o cargo de desembargador. Atualmente, apenas um dos 360 titulares se autodeclara negro.
Em março os magistrados Cesar Ciampolini Neto, Luiz Edmundo Marrey Uint e Maria Cristina Zucchi se aposentaram do Tribunal. Com isso, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) deverá indicar três substitutos para as vagas.
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Segundo o 14º Anuário de Justiça de São Paulo, lançado também em março, o perfil predominante de um desembargador no estado paulista é masculino, branco e com mais de 60 anos.
Entre os seis nomes nas duas listas tríplices enviadas pela Ordem de Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) a Freitas, há um homem branco, três mulheres brancas e dois homens negros, Carlos Alberto de Santana e Derly Barreto e Silva Filho.
Santana, que concorre à vaga de Cesar Ciampolini, é doutor em direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp) e advoga há 27 anos. Ele também é professor universitário, palestrante, consultor jurídico e presidente de comissão de direito do consumidor e antidiscriminatório em entidades como Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) e Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
Para a vaga de Maria Cristina Zucchi, Derly Barreto integra os indicados. Atuando há 32 anos como procurador do Estado de SP, o jurista é doutor em Direito Constitucional pela Pontíficia Universidade Católica (PUC), professor de pós-graduação, além de ter livros e artigos citados pelo Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O governador não possui prazo legal para a decisão, mas a expectativa é que ela seja tomada nos próximos dias.
