A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou, nesta quinta-feira (20), a Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) pedindo a expulsão dos agentes que entraram armados em uma escola infantil após um pai denunciar um desenho de orixá.
O caso ocorreu no dia 12 de novembro, na Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Antônio Bento, no Caxingui, zona oeste de São Paulo. Conforme noticiado pela Alma Preta, policiais entraram armados na unidade aapós o pai de uma aluna afirmar que a filha era “obrigada a ter aula de religião africana” por ter desenhado um orixá.
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Conforme apurado pela reportagem, a atividade, na realidade, era baseada no livro “Ciranda em Aruanda”, que faz parte do currículo antirracista adotado pela rede municipal. Um dia antes, o homem havia rasgado um mural com desenhos infantis exposto no corredor na escola.
O documento pede que seja instaurado o procedimento administrativo para apurar a atuação ostensiva dos policiais militares. Um deles portava uma metralhadora durante a ação. O inquérito deve avaliar a legalidade e a proporcionalidade da intervenção.
O requerimento pede a revisão dos protocolos de atuação em unidades educacionais, para vedar o ingresso de policiais armados sem hipótese legal ou situação concreta de risco. Hilton também solicita a apuração da conduta do pai e dos policiais, para averiguar a violação do direito à liberdade religiosa.
Parlamentares acionam Ministério Público
Nestta semana, Erika Hilton e a vereadora da capital paulista Amanda Paschoal (PSOL) também denunciaram dois casos de racismo religioso ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GECRADI) do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
As representações pedem a averiguação e a responsabilização dos envolvidos. A ação de Hilton se refere à denúncia contra o padre Joseph Thomas Puzhakkara acusado de invadir uma cerimônia de matriz africana em Santos (SP) e dirigir ofensas racistas ao líder religioso. Na ocasião, o sacerdote católico teria chamado a vítima de “macaco nojento”.
A deputada federal pede a abertura de investigação, medidas protetivas à comunidade afetada e a responsabilização civil e criminal do líder religioso. Para a parlamentar, a conduta constitui um ataque à dignidade das religiões de matriz africanas e reforça estereótipos racistas.
“Este não é um conflito entre crenças, mas um ataque racista que fere a dignidade de uma comunidade inteira e exige resposta firme do Estado”, afirmou Erika Hilton, em nota à imprensa.
A representação de Amanda Paschoal ocorre em resposta ao caso da EMEI Antônio Bento. Ao Gecradi, a vereadora solicita uma investigação por abuso de autoridade, violência institucional e discriminação religiosa, além de medidas de proteção às crianças, educadores e comunidade escolar.
A ação ainda requer providências formativas e administrativas junto à Polícia Militar e à Secretaria Municipal de Educação.
A parlamentar também apresentou uma indicação ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e ao secretário municipal de Educação, Fernando Pádua, propondo a distribuição gratuita do livro em toda a rede municipal.
“As escolas devem permanecer como espaços de diversidade, liberdade religiosa e aprendizagem, livres do racismo e do medo”, declarou a vereadora, em nota à imprensa.
*A reportagem foi editada no dia 24 de novembro para correção do nome dos envolvidos
